Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em epígrafe, não havendo, portanto, identidade entre as demandas. II – À Seção de Cálculos Judiciais, nos termos da decisão proferida em 17/04/2018. 0005918-25.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201020422 AUTOR: JOSEFA BARROS DA SILVA (MS017708 - YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) A parte autora peticiona nos autos discordando dos cálculos apresentados pela Seção d

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005794-71.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201031513 AUTOR: MARCOS VINICIUS FARIA MARQUES (MS010032 - BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, a fim de juntar cópia do indeferimento administrativo, tendo em vista que o comprovante recebido via e-mail (seq. 02 fl. 27) n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 314 129 cinco dias, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e dê-se vista ao Ministério Público, independentemente de novo despacho, para análise e formação de sua opinio delicti. Maceió, 02 de setembro de 2010 Maria da Graça Marques Gurgel Juíza de Direito Altair Oliveira Costa (OAB 5538/AL) Cícero Benício Gomes

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 8ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, Ricardo Geraldo Rezende Silveira e Jairo da Silva Pinto. São Paulo

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2161 52 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 148 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0000573-95.2017.8.06.0132 - Apelação - Nova Olinda/Vara Única da Comarca de Nova Olinda. Apelante: Município de Nova Olinda. Procª. Munic.: Angela Georgia Silva Matos (OAB: 23754/CE). Proc. Municipio: Doglas Nogueira de Oliv

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7747 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 7713/88, com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010. Não haverá Não há confundir o disposto no art. 389 do CCB com o disposto no IRRF sobre juros, nos termos da S. 26 do E. TRT da 15ª Região. art. 85 do CPC, eis que este diz respeito à sucumbência e aquele à Não possuem natureza salarial as seguintes verbas da condenação: culp

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 7737 R$ 1.000,00 Honorários Periciais Contábeis Definitivos - MARCELO Tendo em vista o silêncio das partes, HOMOLOGO os cálculos MARCOS FRANCO apresentados pelo perito, fixando o montante condenatório em R$ VALORES ATUALIZADOS ATÉ 01/08/2022 9.112,71, corrigido monetariamente e acrescido de juros até seu O pagamento do crédito do autor deverá ser efetuado em c

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 4882 para comunicação com o expert, sob pena de preclusão; plataforma 100% digital as audiências deverão ser realizadas 4) O perito encaminhará o laudo inicial diretamente às partes e de forma telepresencial (Art. 1º, §2º, Ordem de Serviço nº 04, de estas poderão responder ao "expert", caso haja alguma 02/05/2022). impugnação (em formato PDF), no prazo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3058 388 ROBERTA AMORIM CEDRIM (OAB 16901/AL) - Processo 0800060-65.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: José Ataniel de Magalhães Silva - Autos n° 0800060-65.2019.8.02.0058 SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Alagoas, ofereceu denúncia em desfavor de José Ataniel de Ma

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2375 416 de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Novo Horizonte, aos 24 de mai