Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005562-30.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201019072 AUTOR: JEAN DUTRA PEREIRA DOS SANTOS (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006538-37.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201019060 AUTOR: TELIO LUIS ARAUJO BARRETO (MS013377 - GEIZIMARY SILVA RODRIGUES SEGOVE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILV

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005562-30.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201019072 AUTOR: JEAN DUTRA PEREIRA DOS SANTOS (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006538-37.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201019060 AUTOR: TELIO LUIS ARAUJO BARRETO (MS013377 - GEIZIMARY SILVA RODRIGUES SEGOVE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILV

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 856 Gonçalves de Alencar Júnior e Swuyanne Mota de Alencar, contra Valmir Gonçalves de Alencar Júnior, onde foi prolatado o despacho a seguir transcrito:”intime-se a parte autora, por edital, com prazo de 20 dias, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Por isso, foi expedido o pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4018 123 Agravante : Douglas Antunes Freitas Ferreira Advogado : Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Agravado : Sky Brasil Serviços Ltda E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - EXISTÊNCIA DE PROVAS DA ALEGADA HI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1792 392 MOREIRA DA SILVA (OAB 13937/AL) - Processo 0700645-23.2016.8.02.0056 - Petição - Índice da URV Lei 8.880/1994 - REQUERENTE: Josefa Barros da Silva - Ato Ordinatório - Réplica - Contestação ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 983 DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), ROBERTO VAGNER RIBEIRO BARBATO (OAB 216670/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP) Processo 0017270-11.2011.8.26.0565 (565.01.2011.017270) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Josefa Barros da Silva Amancio - Instituto Nacional

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1110 139 até que as partes informem se podem custear as perícias, ou até que seja apontado pelo Poder Judiciário (Setor de Psiquiatria) perito que possa atuar no feito de forma gratuita. Intimem-se. Palmeira dos Índios, quartafeira, 15 de janeiro de 2014. Isabelle Coutinho Dantas Juíza de Direito ADV: JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA (OA

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 feito se encontra em condições de julgamento, passo à análise da ACÓRDÃO matéria. ISSO POSTO: 70 Nos termos da Súmula n. 461 do TST, "É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC Tra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 723 160 Aline Brito Cavalcante Fernandes (OAB 9099/AL) Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL) Eduardo Henrique Tito de Oliveira (OAB 54177/MG) Francisco de Assis de França (OAB 3040/AL) Hugo José Cavalcante de Lima (OAB 636/AL) Ivan Bezerra Barros (OAB 4263A/AL) José Everaldo Titara de Araújo (OAB 1716/AL) José Gonçalves d

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 33 0507907-27.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Augusta de Oliveira. Repr. Legal: Rejane Maria de Sousa. Apelante: Maria Freire da Silva. Advogado: Orlando Augusto da Silva Junior (OAB: 6324/CE). Apelado: Harmony Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Julio Nogueira Militao Neto (OAB: 3144/CE) e outro. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: P