Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4184 ENFAM). 2-Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que cont�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 309 DECISÃO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO 2ª CC N.º: ___________/2020. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Bradesco Saúde S/A, face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito - 2.ª Vara Cível da Capital, a qual, em sede de AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA n.º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2819 424 se a conta da autora era ou não utilizada somente como conta benefício/salário, no presente caso, é através do extrato bancário. Este deve retratar um prazo razoável da movimentação bancária da autora e não apenas uma amostragem de poucos meses, através do qual não se pode saber como efetivamente era utilizado o ser

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2068 310 DA SILVA E JOSÉ JÚNIOR DA SILVA, homologando o acordo constante às fls. 01/04.Sem custas, diante do artigo 90, §3º do CPC. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de averbação. Após, arquive-se com baixa.P.R.I. ADV: SIDELVAN FERREIRA DA SILVA (OAB 12377/AL) - Processo 0700126-61.2017.8.02.0008 - Petição - Dano Mor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 316 processar e julgar os crimes consistentes em disponibilizar ou adquirir material pornográfico envolvendo criança ou adolescente (arts. 241, 241-A e 241-B do ECA), quando praticados por meio da rede mundial de computadores (internet). STF. Plenário. RE 628624/ MG, Rel. orig. Min. Marco Aurélio, Red. p/ o acórdão Min. Edso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 75 nos termos do art 653 do CPC, para fazer constar apenas os bens remanescentes do espólio; 2. Juntar a certidão de julgamento da competente ação de abertura, registro e cumprimento do testamento público deixado pela falecida; 3. Juntar o extrato atualizado do título de capitalização em nome do espólio. ATO CONTÍNUO, C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 1028 CPC, “a propositura da nova ação depende da correção do vício que levou à sentença sem resolução do mérito”. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, CPC), mas, concedidos, em

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 36 PRINCESA ISABEL SOUSA COMARCA DE PRINCESA ISABEL- 1ª VARA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - “Prazo de 30 dias”. A Doutora, Maria Eduarda Borges de Araújo (a) Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel-PB, em virtude da lei, FAZ SABER a todos, quanto o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessa

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 44 o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.2ª Vara Mista de Cuité-Pb, 14 de outubro de 2020. ADRIANO CRISPIM COSTA, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito. GURINHÉM COMARCA DE GURINHÉM – PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 03/2020. O Dr. Glauc

Poder Executivo ● 20/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 40.311 de 13/01/2014 ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 2400 - SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ENERGÉTICOS ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA Bimestre: 1º 2º 3º 4º 5º E 6º BIMESTRES 2014 RELATÓRIO RESUMIDO DA E