Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES , 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado para tomar conhecimento para expedição de carta precatória para a comarca de João Pessoa-PB no dia 05/06/2017. 00607 Processo: 0000246-15.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSELIA MONICA GOMES FURTADOINDICIADO: MARIA DO SOCO

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00657 Processo: 0000966-08.2003.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A ADVOGADO: 008259PE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese sobre a peticao de fls. 298/300, diga o reu, em 10 dias. 00658 Processo: 0001018-86.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compras e só ia pra ele para assinar. Assinar uma compra. O responsável pelo setor de compras era Fabiana. Quando entrou no hospital ela já estava lá e continuou a fazer o que ela já fazia. Não conhece a corré. Parece que ela tem qualificação em administração hospitalar. Ele era secretário de administração da prefeitura e por isso acumulou esse cargo pelo qual não tinha remuneração nenhuma. Ficou até o final do mandato do Prefeito. Não apresentou defesa na investigação admin

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0822565-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALAIM DE ARAUJO OSIAS. ADVOGADO: ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR (OAB/PB 19.750) EMBARGADO: OFICIAL DE REGISTRO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA SUL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 CISCO ALVES DE SOUSA ADVOGADA: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896) 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO. PRESENTE À SESSÃO A ADVOGADA MONIQUE ALMEIDA SOARES. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 12 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800839-12.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00633 Processo: 0002434-15.2003.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE DE CAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00002 Processo: 0045778-30.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: M. P. V. C. C. D. ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. - É cabível a conversão em pecúnia da licença-prêmio e/ou férias não gozadas, independentemente de requerimento administrativo, sob pena de configuração do enriquecimento ilícito da Administração (AgRg no AREsp 434.816/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Roque da SilvaEndereço: Rua Maria Queiroz Moreira, n. 1686, Três Lagoas/MSP.R.I.Três Lagoas/MS, 04 de dezembro de 2015.Rodrigo Boaventura Martins Juiz Federal Substituto 0002962-19.2014.403.6003 - JOSEFA BEZERRA DA SILVA(MS007363 - FERNANDO MARIN CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Proc. nº 0002962-19.2014.403.6003Autor(a): Josefa Bezerra da SilvaRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSClassificação: BSENTENÇAJosefa Bezerra da Silva, qualificada na inicial, ajui

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02713 Processo: 0001659-98.2012.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. L. S. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: O. P. S. F. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se para comparecer ao CAPS local para realização de perícia designada para 27/03/ 2017, AS 13H, com Dr. Adriano Moura. 02714 Processo: 0001880-47