Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 572 1. Juntar os seus documentos pessoais e regularizar a respectiva representação processual; 2. Manifestar-se nos autos. Prazo de 15 (quinze) dias. EXPEÇA-SE a competente carta de intimação. Transcorrido os prazos com ou sem manifestação, intime-se o Ministério Público para manifestação em 15 (quinze) dias. P. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 936 de gratuidade processual. Ademais, desde já, INDEFIRO o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2621 de conflitos, no caso, o site denominado consumidor.gov.br para busca de solução autocompositiva, permitindo que a parte, tenha a possibilidade, de maneira célere, realizar uma negociação online, ampliando as possibilidades de resolver o seu conflito, sem que isso atrase ou interfira no andamento da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1381 Processo 0003875-80.2011.8.26.0296 (296.01.2011.003875) - Execução de Título Extrajudicial - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Dionísio César Soares Me - Cobra-se o requerente informações sobre o oficio encaminhado a Secretaria da Fazenda dentro do prazo legal. Nada mais. - ADV: JULIO CESAR GARCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a autora do informado à fl. 28, bem como para que se manifeste diretamente no Juízo deprecado. PROCEDIMENTO COMUM 1201181-52.1996.403.6112 (96.1201181-8) - OLINDA FERREIRA DA SILVA X OLINDA MERCEDES RAIMUNDO LAUSEM X OLIVIA VIANA DOS SANTOS X OLY MARIA PEREIRA BASTOS X ONOFRA DE OLIVEIRA LIMA X ONOFRE AUGUSTO GONCALVES X ONOFRE CORREIA X ORLANDO HENRIQUE X OSCALINA DELFINA DE OLIVEIRA MESSAGE X OSCAR MARINS BATISTA X OSVALDA ALEXANDRE MENDES X OSVALDO CARARO X OSVALDO DIAS X OSVALDO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1872 133 da própria pessoa como um último recurso, quando a garantia de todos os outros direitos fundamentais se revela excepcionalmente ineficaz, proclamando a pessoa como fim e fundamento do direito.Os direitos e garantias fundamentais instituídos no art. 5° da Constituição Federal têm como fonte ética a dignidade da pessoa huma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1806 172 90.2014.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco GMAC S/A - RÉ: JOSEFA BEZERRA DA SILVA - Autos n° 0724240-90.2014.8.02.0001 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Autor: Banco GMAC S/A Réu: JOSEFA BEZERRA DA SILVASENTENÇAAjuizada a demanda pela p

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 especial a suspensão do prazo prescricional pelo período máximo de 1 (um) ano. Ademais, o credor, a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento dos autos, mediante mera petição, quando encontrar bens penhoráveis, nos termos do § 3º do artigo 921 do CPC. Se não há prejuízo, não há nulidade. Ressalto, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juíz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 292 vulnerável face ao fornecedor, portanto, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, sendo ônus da empresa demandada comprovar a origem da dívida dita como inexistente pela parte autora, especificando o tempo e forma de contratação celebrada entre as partes. Inclua-se o presente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 309 DECISÃO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO 2ª CC N.º: ___________/2020. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Bradesco Saúde S/A, face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito - 2.ª Vara Cível da Capital, a qual, em sede de AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA n.º