Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1684 209 pela parte autora, manifestado de forma expressa, JULGO PROCEDENTE o presente feito, clarificando que as custas processuais se encontram pagas, assim, extingo o processo com fundamento no art. 487, I do NCPC, sem ônus para as partes (art. 26 da LEF, por analogia). Sem honorários sucumbenciais a serem arcados pela parte embarga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 520 100 José Gonçalves de Souza (OAB 3712A/AL) Luciano Henrique G. Silva (OAB 6015/AL) TJ/AL - COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE COUTINHO DANTAS DE BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA FABIANA TAVARES MACHADO FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Aut: Rafael Luiz da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)] Destinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rafael Luiz da Cruz Tomar ciência de que o juízo se encontra garantido, nos termos do art.884 da CLT. Processo Nº RTOrd-1068800-78.2006.5.01.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3061 208 advocatícios equivalentes a 10% sobre o valor da causa. Em suas razões, a apelante sustenta que é servidora público estadual aposentada e percebe benefício previdenciário em valor inferior ao teto do Regime Geral de Previdência Social. Afirma que por meio da Lei Complementar n. 52/2019 foi instituído no âmbito do Est

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3172 201 Embargada : Eliene Maria dos Santos. Advogado : Leiliane Marinho Silva (OAB: 10067/AL). Advogada : Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL). DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A (fls. 1/3 - autos dependentes), no qual alega existir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3174 509 técnica, quando comparado com a parte requerida. Cite-se o requerido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. 256, inciso I c/c o art. 344 e s.s do CPC). Ante o manifesto desinteresse da parte autora em conciliar, deve o requerido info

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3193 321 Ana Clara Alves Silva (OAB 17480/AL) Anderson dos Santos Oliveira (OAB 19754/AL) Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Bruna Alexandrino Santos (OAB 411850/SP) Bruno Mauricio (OAB 345719/SP) Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Felipe Afonso de Lima (OAB 177

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2911 279 RÉ: Luciana Pereira de Rossiter Correa - Autos n°: 8027669-23.2021.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu e Vítima: Luciana Pereira de Rossiter Correa e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Ger

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2928 238 depende de matéria de mérito que será melhor analisada com a posterior instrução processual. Quanto à prisão do réu, observa-se esta foi decretada primordialmente pelo fato de que o agente não ter comparecido em Juízo e não ter sido localizado no endereço informado nos autos, nos termos da decisão de fls. 119/12

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2828 211 20 de maio de 2021 Carlo Daniel Celestino Milito Técnico Judiciário ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 15540/AL) - Processo 071021528.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - DENUNCIDO: José Adelmo da Silva -