10.001 resultados encontrados para josefa da silva - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2468 Levando em consideração que a incidência do IGP-M é posterior à finalização da obra, a utilização do índice para aferir o valor de mercado do imóvel e a inexistência de justificativa legal que autorize a substituição do índice contratado pelo TR, não há justificativa para alteração. DA NULIDADE DA CLÁUSULA 1.4, ALÍNEA D A Cláusula 1.4, alí
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6239 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006798-26.2021.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jorge Andre Brasil Lima (OAB:CE15779) Advogado: Gesil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6223 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006798-26.2021.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jorge Andre Brasil Lima (OAB:CE15779) Advogado: Gesilda Lima Martinez De Souza (OAB:BA57367)
A crítica ao laudo pericial não tem consistência assim como não se justifica o pedido de nova perícia, pois o experto do juízo bem examinou o autor não tendo encontrado evento incapacitante.O documento de fl. 73 não revela fato novo, pois o perito acostou ao seu laudo idêntico subsídio médico - fl. 59. Também não tem sentido a afirmação de que o perito teria deixado de se pronunciar sobre problema no ombro do autor, bastando, para isso concluir, ler a resposta ao quesito 4 da folh
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 161 2041465-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 0004875-58.2017.8.26.0635; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: J. E. S.;
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. No caso de a parte autora não possuir advogado e desejar recorrer, fica ciente que seu prazo é de 05 ou de 10 dias a contar do recebimento desta, dependendo do recurso cabível. Para recorrer é necessário constituir advogado ou contar com o serviço da Defensoria Pública da União, desde que comprovada a sua situação f
0000203-33.2012.403.6139 - JOSEFA DA SILVA BERNARDES(SP061676 - JOEL GONZALEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação em trâmite pelo rito ordinário proposta por Josefa da Silva Bernardes contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade.O advogado da parte autora requereu a desistência da ação, ante a manifestação da autora à fl. 38. O INSS, ciente, nada opôs (fl. 38).É o relatório. Fundamento e decido
A crítica ao laudo pericial não tem consistência assim como não se justifica o pedido de nova perícia, pois o experto do juízo bem examinou o autor não tendo encontrado evento incapacitante.O documento de fl. 73 não revela fato novo, pois o perito acostou ao seu laudo idêntico subsídio médico - fl. 59. Também não tem sentido a afirmação de que o perito teria deixado de se pronunciar sobre problema no ombro do autor, bastando, para isso concluir, ler a resposta ao quesito 4 da folh
conforme a própria autora confirma em seu depoimento pessoal e confirmado pelas testemunhas (fl. 88).Tendo em vista que não restou comprovado o efetivo trabalho rural da parte autora, seja por prova documental, posto que juntou aos autos apenas cópia de certidão de casamento (fl. 12) onde consta profissão de lavrador de seu esposo, seja por prova testemunhal, em que as testemunhas afirmam que a autora nunca pode exercer atividades laborativas por conta de sua doença, sendo tal afirmação
0004557-67.2011.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000457305.2008.403.6201) UNIAO FEDERAL(Proc. 1030 - CHRIS GIULIANA ABE ASATO) X JOSEFA DA SILVA BRITO(MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) Trata-se de impugnação ao pedido de direito de assistência judiciária apresentada pela União contra Josefa da Silva Brito, sob o fundamento de que a impugnada não pode ser considerada pobre nos termos da lei.Afirma que a impugnada recebe, a título de remuneração, mensalmente, valor pr