Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2680 441 por força do Art. 186 e 927, do CC/02 e arts. 2º, 3º, 4º do CDC, extinguindo o presente feito com resolução sobre o tema de mérito, conforme quer o art. 487, inciso I, do NCPC. Julgo extinto sem resolução de mérito o pedido de dano material, nos termos do art. 485, VI do CPC/2015. Sem custas ou verba honorária (Lei 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2091 Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e, oportunamente, aquelas que vierem a ser arroladas pelo réu. Requisite-se o réu. Extraia(m)-se FAs e requisitem-se certidões do que constar, inclusive à VEC. Requisite-se o laudo químico toxicológico definitivo. Dê-se ciência ao MP. Intime-se a defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2103 ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP) Processo 1500324-47.2020.8.26.0540 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.B.S. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, atenda-se o ofício juntado à fl. 230. No mais, aguarde-se eventual manifestação da defesa, quanto a documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2934 sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos acordo entabulado entre as partes a fls. 108/109, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, após, ao arquivo. - ADV: NATHALIA GUEDES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 945 Sergio Ribeiro Pereira - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo postulado às fls. 13/18 (12 meses). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em prosseguimento da ação. Int. - ADV: KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP) Processo 1500019-21.2020.8.26.0069 - Execução Fiscal - Dívida Ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2295 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA MELLO MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2021 Processo 1500502-23.2020.8.26.0628 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - G.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3098 Processo 1011632-11.2018.8.26.0152 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.R.L.J. - - T.F.S.L. - L.S.N. - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para DESTITUIR O PODER FAMILIAR de Leandro Souza do Nascimento em relação �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4759 767 ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) V Na sequência, especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente desejam produzir, justificando suas respectivas pertinências sob pena de indeferimento. Processo 0806424-30.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas Reqte: Josefa da Silva Cordeiro - R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3046 442 ADV/REP.: Wilson Sales Belchior (17314/CE) e Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM) - Processo 0753061-40.2020.8.04.0001 Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Banco Industrial do Brasil S/A - Recorrido : Waldir de Souza Castro - Relator: Julião Lemos Sobral Junior ADV/REP.: Karina de Almeida Batistuci (955

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3370/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Como se sabe, a intervenção deste Tribunal Superior do Trabalho apenas se legitima quando há demonstração clara e objetiva da presença de interesse público na resolução da disputa, o que é evidenciado por uma das seguintes situações jurídicas: transgressão direta e literal à ordem jurídica (leis federais e