49 resultados encontrados para josefa de freitas silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA RECDO: RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO ADV. SP283803 - RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 12/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0173 PROCESSO: 0000040-41.2017.4.03.6345 RECTE: EDIVALDO JOSE DA SILVA ADV. SP337676 - OSVALDO SOARES PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/04/2018 MPF: Não DPU: Não 017
OFÍCIO Nº 647/2017 - 3ª Vara Federal de São José do Rio PretoAÇÃO ORDINÁRIAAutor(a): MARIA DE LOURDES JARDIM MARTINSRéu: INSSCiência às partes do retorno dos autos.Tendo em vista o teor dos Ofícios 13/2010 e 104/2012, do INSS, requisite-se a implantação do benefício à APSDJ, por meio do correio eletrônico da Vara, encaminhando as cópias necessárias, servindo cópia deste como ofício.Após, abra-se vista ao INSS para que apresente a memória de cálculo de liquidação, no pra
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2261 Financiamento e Investimento - Embargado: Israel Bonfim dos Reis - Magistrado(a) Jair de Souza - Não Conheceram dos embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 263 26 Pública Federal, em nome da falecida, bem assim à juntada das certidões de quitação fiscal das Fazendas Públicas Federal e Estadual em nome da inventariada, as mesmas foram juntadas às fls. 91/94, portanto, o referido condicionante foi cumprido. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES, em parte, os presentes Embargos de Declara�
PROCEDIMENTO SUMARIO 0008328-36.2005.403.6106 (2005.61.06.008328-0) - MARIA JOSEFA DE FREITAS SILVA(SP086686 - MANOEL DA SILVA NEVES FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, certifico que estes autos estão com vista ao(à) autor(a), pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, informando os meses que o compõem, bem como eventuais valores a deduzir da base de
No. ORIG. : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS : 00013989220124036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos de declaração. 2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou omissão. 3. Hipótese em que os embargos decla
0003168-23.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301121828 RECORRENTE: PAULO DOMINATO CAETANO (SP077557 - ROBERTO XAVIER DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004130-78.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301122506 RECORRENTE: VILMA APARECIDA ZAMPIERI (SP285036 - RODRIGO MALAGUETA CHECOLI, SP205187 - CLAUDIA ALBINO DE SOUZA CHECOLI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.
Intimem-se. Cumpra-se. 0009129-65.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322008449 AUTOR: MAGDALENA SCHITINI DA SILVA (SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA, SP089934 - MARTA HELENA GERALDI, SP337566 - DANIEL TOBIAS VIEIRA, SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Chamo o feito à ordem. Preliminarmente, verifico que a autora possui outro processo de número 0000385-13.2016.403.6322 onde fo
Intimem-se. Cumpra-se. 0009129-65.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322008449 AUTOR: MAGDALENA SCHITINI DA SILVA (SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA, SP089934 - MARTA HELENA GERALDI, SP337566 - DANIEL TOBIAS VIEIRA, SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Chamo o feito à ordem. Preliminarmente, verifico que a autora possui outro processo de número 0000385-13.2016.403.6322 onde fo
Posto isso, designo o dia 08 de outubro de 2018, às 14:00 horas, para a oitiva da testemunha da defesa JOSÉ ARNALDO DE SOUZA GAMA e o interrogatório do réu MAGNO DA SILVA CALCAGNO, que serão ouvidos pelo sistema de viedeoconferência. Réu: MAGNO DA SILVA CALCAGNO. Deprecante: 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO-SP. Deprecado: JUSTIÇA FEDERAL DE BELÉM-PA. Finalidade: INTIMAÇÃO da testemunha arrolada pela defesa, JOSÉ ARNALDO DE SOUZA GAMA, R.G. nº 4400 SSP/SP, CPF nº 029.381.7