49 resultados encontrados para josefa de freitas silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Na via administrativa, o INSS computou 10 anos e 08 dias de tempo de serviço e carência de 122 contribuições, deixando de computar como tempo de serviço e como carência os períodos 01.02.1977 a 30.09.1978 e 01.02.1979 a 06.03.1980 (evento 23, fl. 25). Os períodos controvertidos estão anotados na CTPS da autora, função empregada doméstica. As anotações em CTPS constituem prova plena, para todos os efeitos, dos vínculos empregatícios ali registrados, porquanto gozam de presunção
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 317 LUCA PASSOS (OAB 230400/SP) Processo 0008355-44.2007.8.26.0037 (01112/2007) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ruth Ragghianti Cardillo Banco Nossa Caixa - V. Cumpra-se o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009. Int. - ADV: MARINA EMILIA
distribuição. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002481-04.2015.403.6106 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1993 - ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI) X ROSANGELA SCALVENZZI DE MEDEIROS(SP174181 - EDER FASANELLI RODRIGUES E SP289314 - EMILIO FASANELLI PETRECA E SP308286 - MARIANA EVANGELISTA DA SILVA E SP362379 - PAULO ALEXANDRE BLOTA JUNIOR) Tendo em vista que o V. Acórdão de fls. 238/242, que negou provimento aos recursos interpostos pela acusação e pela defesa e de oficio reduziu a pena d
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 165 50 Irving de Oliveira Silva, Weider de Oliveira Silva e Jocely de Oliveira Silva, ficando ressalvados os direitos de terceiros. Assim, caberá ao inventariante, Jediael Aprígio da Silva, e a cada um dos herdeiros,Ruth Aprígio da Silva, Jaziel Aprígio da Silva, Vanilson de Freitas Silva, Verlania de Freitas da Silva, Wanderson de
- JULIO CESAR MOREIRA) X MARIA JOSEFA DE FREITAS SILVA X MANOEL DA SILVA NEVES FILHO Autos provenientes da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária em virtude de sua extinção, conforme Provimento 29/2017 do CJF. Aguarde-se o pagamento do ofício precatório, no arquivo, situação sobrestado, conforme o 4º parágrafo, de fl. 288, devendo ser agendado para verificação por ocasião da próxima inspeção ordinária. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003791-26.
- JULIO CESAR MOREIRA) X MARIA JOSEFA DE FREITAS SILVA X MANOEL DA SILVA NEVES FILHO Autos provenientes da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária em virtude de sua extinção, conforme Provimento 29/2017 do CJF. Aguarde-se o pagamento do ofício precatório, no arquivo, situação sobrestado, conforme o 4º parágrafo, de fl. 288, devendo ser agendado para verificação por ocasião da próxima inspeção ordinária. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003791-26.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 53 JUNIOR OAB-BA: 12746,TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI OAB-PB: 10884,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES OAB-PB: 10829,PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA OAB-PB: 10573,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA OAB-PB: 1259A,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS OAB-PB: 14037,DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO OAB-PB: 11224,BRUNO CARNEIRO RAMALHO OA
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONVÊNIO N° 054/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: MUNICIPIO DE PETROLINA, representada por Célia Regina Gonçalves da Silva. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/06/2014. VIGÊNCIA: de 01/06/2014 a 31/12/2014. OBJETO: Desenvolvimento de ações preventivas ao trabalho infantil, exploração sexual, situação de rua, consumo indev