Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 2 se ofício requisitório de pagamento, observadas as formalidades legais. Segue sentença em separado, impressa somente no anverso. Int. - Fls. 83/92 - VISTOS, JOSEFA DE SANTANA SILVA, qualificada nos autos, propôs Ação Previdenciária, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Aduz, em síntese, q

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de janeiro de 2020 869837/2019 JOAO EUDES PEREIRA SIMOES 2320754 2º 06/01/2014 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE 286492/2019 JUDITE MARIA MORAIS DA SILVA 1968661 2º 18/02/2019 HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU 588982/2019 JOAO FRANCISCO DE SOUZA 1043056 3º 11/08/2010 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE 639933/2019 JULIA MARIA DA SILVA GADELHA 2258889 2º 15/03/2015 HOSPITAL DA

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III- A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); IV - A Portaria MS/GM nº 121, de 25 de Janeiro de 2012, que institui a Unidade de acolhimento para pessoas com n

Poder Executivo ● 18/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1473794 597756/17 2451727 506147/17 2351382 488070/17 1943928 ILMA LUCIA MORAIS VERAS DE LIMA ISABELLA BENEVIDES MARTINS Recife, 18 de agosto de 2017 UNIDADE MISTA BENVINDO BRITO GALVAO - AFOGADOS DA INGAZEIRA HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS 180 01/07/

Poder Executivo ● 15/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13.829, de 2009, nas saídas interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS, cuja alíquota até 31 de dezembro de 2015 era a mesma aplicável às saídas internas. 2. À saída interestadual de máquina pesada se aplica o crédito presumido previsto no inciso II do artigo 3º da mencionada Lei. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 51/2022. PROCESSO N° 2015.000007966543-84. CONSULENTE: CINEPOLIS OPERADORA DE C