DOEPE 14/03/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
III- A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - A Portaria MS/GM nº 121, de 25 de Janeiro de 2012, que institui a Unidade de acolhimento para pessoas com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas;
V - A Resolução CIR/VIII GERES nº 258, de 12 de fevereiro de 2015, que aprova ad referendum o Projeto para Implantação de 02 (duas)
Unidades de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas em Petrolina;
VI - O parecer favorável da Gerência de Atenção à Saúde Mental – SES/PE, de 09 de março de 2015.
RESOLVEM
Art.1º- Aprovar ad referendum o Projeto de Implantação de 02 (duas) Unidades de Acolhimento para pessoas com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no município de Petrolina, do Estado de Pernambuco.
27
153.770-9
1075050/14
ANTONIO FERNANDO CALDAS
DE ARAUJO
30
02.03.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
226.359-9
65687/15
ARISTIDES PEREIRA DA SILVA
30
02.03.15
1°
HEMOPE - LIMOEIRO
192.793-0
64067/15
AURINETE VIANA DA SILVA
30
01.03.15
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
227.455-8
27966/15
DEBORA BATISTA DE CASTRO
30
02.03.15
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
232.797-0
60142/15
DENIA DE OLIVEIRA COSTA
30
01.03.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
112.936-8
181866/15
ELIETE MARIA JOSÉ DA SILVA
SAMPAIO
60
15.03.15
1°
GERENCIA DE ADMINISTRAÇAÕ DE
PESSOAS - SES
125.354-9
62561/15
ELSA JOSEFA DA SILVA
30
01.03.15
3°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
120.525-0
79920/15
FERNANDA CORREIA TORRES
30
01.03.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
180
01.03.15
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
230.546-1
1086794/14 FRANCISCA CLARA GONDIM
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
192.087-1
31645/15
JANECLEIDE LIVRAMENTO
MARTINS
30
02.03.15
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
193.185-7
54202/15
JOSEFA DE SANTANA SILVA
30
02.03.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
230.773-1
5415/15
JOSEFA HELENA DA SILVA
30
03.03.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
Recife, 09 de março de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2744, DE 09 DE MARÇO DE 2015
228.218-6
123693/15 LUCIENE SOBRAL MARQUES
30
01.03.15
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
230.045-1
1070548/14 MARCELO JOSE DA SILVA
30
03.03.15
1°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
63178/15
MARIA BETANIA QUEIROZ
RIBEIRO FLORENCIO
90
02.03.15
2°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
97975/15
MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA FERREIRA
30
02.03.15
2°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
30
02.03.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
225.636-3
Aprova ad referendum o Credenciamento/Habilitação do Hospital Memorial Jaboatão em Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Terapia Nutricional Enteral, no município de Jaboatão dos Guararapes do Estado de Pernambuco.
235.186-2
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - A Portaria GM/MS Nº 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos
e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
II - A Portaria SAS/MS nº 120, de 14 de abril de 2009, que define as Unidades de Assistência e os Centros de Referência de Alta
Complexidade em Terapia Nutricional, suas competências e qualidades, aprova na forma dos anexos as normas para habilitação dos
serviços;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV - A Portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de
Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiro
pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga portarias;
V - A Resolução CIB nº 943, de 05 de setembro de 2005, que dispõe sobre a organização e implantação da Rede de Assistência de Alta
Complexidade em Terapia Nutricional no Estado de Pernambuco;
133.509-0
1181/15
MARIA DAS GRACAS LINS E
SILVA
87.933-9
26425/15
MARIA DE FATIMA COELHO
MAIA
30
01.03.15
3°
GERENCIA DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA
169.524-0
71425/15
MARIA DE PAIVA SANTOS
30
01.03.15
3°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
231.290-5
65171/15
MARIA LUCIA DA PAZ
30
07.03.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
232.676-0
127926/14
MARIETE MONTE DOS
SANTOS
60
01.03.15
2°
HEMOPE - RECIFE
207.684-5
28831/15
MICHAELIS KJEDAH
SANTIAGO SANTOS FERREIRA
30
01.03.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
123.450-1
955591/15 MÔNICA MARIA DA SILVA LIRA
30
01.03.15
1°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
108.286-8
59433/15
OVIDIO MARTINS ANTUNES
30
01.03.15
3°
CENTRO DE SAUDE DOM MIGUEL DE
LIMA VAL VERDE - RECIFE
124.038-2
93137/15
ROSALIA FRANCISCA DE
MELO
180
03.03.15
3°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
235.490-0
16132/15
ROSIMERE TORRES BARBOSA
PEREIRA
30
06.03.15
2°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
234.390-8
47608/15
ROZANA MARTA BRAZ COSTA
30
01.03.15
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
129.630-2
80267/15
SANDRA MARIA SILVA
RODRIGUES FONTES
30
02.03.15
2°
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
122.715-7
81437/15
SEBASTIAO GOMES DA SILVA
180
01.03.15
3°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
30
01.03.15
1°
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE RECIFE
VI - O Memo nº 052, de 04 de março de 2015, da Gerência de Controle dos Serviços de Saúde – SES/PE.
RESOLVEM
Art.1º - Aprovar ad referendum o Credenciamento/Habilitação do Instituto Alcides de Andrade Lima - Hospital Memorial Jaboatão, CGC nº
10072296000371 e CNES nº 5356067 como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral, no município
de Jaboatão dos Guararapes, do Estado de Pernambuco.
Art.2º - Este credenciamento/habilitação está condicionado à alocação de recursos financeiros a serem incorporados ao Teto de Média e
Alta Complexidade do Município de Jaboatão dos Guararapes.
228.711-0
1102296/14 SEVERINA EUFRASIO DA SILVA
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
Recife, 09 de março de 2015.
ERRATA:
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Na Portaria SES nº 069/2015 publicada no DOE de 12/03/2015, referente à Dispensa de Função Gratificada do servidor YVON
WILMINGTON VIEIRA DE MENDONÇA, ONDE SE LÊ: matrícula nº 112.812-4/SES, LEIA-SE: 128.742-7/SES.
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº 148 – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES Nº 144/2015, publicada no DOE de 13/03/2015 referente à Pena Disciplinar de Suspensão
da servidora IVONETE PEREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 225.517-0/SES, por ter sido publicada indevidamente.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A DIRETORA GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11 SES, publicada no
D.O.E. de 29/01/2011, baixou a seguinte portaria:
Nº 001 – Homologar a decisão do Diretor do Hospital da Restauração, quanto à aplicação de pena disciplinar de SUSPENSÃO por
08 (oito) dias, convertida em multa a ser descontada do seu vencimento, a partir da publicação da servidora: IVONETE PEREIRA DE
QUEIROZ, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº2255170, com exercício no Hospital acima citado, embasado no
inciso I do artigo 202, da Lei Estadual nº 6.123/68.
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO
Em, 12/03/2015
Portaria nº 147 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 202 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor da SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria nº 562 de 21.08.2013 da Secretária Executiva de Gestão do
Trabalho e Educação em Saúde publicada no D.O.E. de 22.08.2013, a fim de apurar a denúncia formulada através do Requerimento “A”
(sgnet: 014724-0/2013), tendo como denunciante a servidora EMILENE ANDRADA DONATO.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pelo:
Arquivamento do presente processo por não reunir elementos e indícios suficientes para demonstrar a comprovação dos fatos
alegados pela denunciante descaracterizando dessa forma qualquer falta funcional, ora imputada pela servidora EMILENE ANDRADA
DONATO, Analista em saúde / Psicóloga, matrícula nº 254.040-1, com lotação no Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos.
●
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RITA MARIA SPÓSITO ANTONINO TENÓRIO
Diretora Geral de Gestão do Trabalho
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS SES
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL NO DOE DE 13/03/2015)
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
195.032-0
60153/15
227.133-8
76241/15
227.440-0
116313/15 AMARA MENDES DA SILVA
230.478-3
73102/15
227.639-9
11305/15
225.445-0
1065958/14
UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
ALBANY DE SOUZA LOPES
30
01.03.15
1°
ALCIDEZIO VITOR COUTINHO
30
02.03.15
1°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
30
02.03.15
2°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
ANA THEREZA SANTOS DIAS
ROCHA
30
02.03.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
ANTONIO BRAZ DE CARVALHO
30
01.03.15
2°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
ANTONIO FERNANDES
BASTOS
30
01.03.15
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 13/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
EMENTA: DESIGNA SERVIDORA EM FUNÇÃO GRATIFICADA.
O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar a servidora
LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Matrícula 275649-8, para a Função Gratificada de Supervisão- 1 - FGS-1, desta Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer.
II – A presente portaria retroagirá seus efeitos jurídicos a partir do dia 01 de março de 2015
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer