Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3395 Processo 1001803-19.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Vani Cleusa de Oliveira Sampaio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação para : a) determinar que a ré proceda ao correto enquadramento das progressõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3801 Processo 1001297-77.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maurício Antonio Bento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.Não há condenação em custas e honorários neste grau de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1291 Jacqueline Cristina de Oliveira, Daniela Raquel De Oliveira, Josefa Elsa Cordeiro e Adilson José Savian, a inclusão do Prêmio de Incentivo (50%) na base de cálculo do décimo terceiro salário e adicional de férias.em relação a Maria José Silveira, a inclusão do Prêmio de Incentivo (50%) na base de cálculo do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 933 do qual começará a incidir a multa fixada, observado o limite previsto, sem prejuízo de eventual ampliação. Intime-se. - ADV: ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB 147702/SP), CAROLINA PEREIRA LIMA NAHAS (OAB 443915/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1014 259400/SP) Processo 1003612-12.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Altos de Itu - Eduardo Antunes Bicudo - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da parte exequente, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1015 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Mariano Beserra - Mauro Cesar de Souza Ribeiro - Ciência ao exequente do comprovante de transferência do mandado de levantamento eletrônico a fls. 57. - ADV: RENATO LUCIO SERINHANI (OAB 417639/SP), PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 424673/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 754 termos do artigo 85, §10, do Código de Processo Civil, condeno os réus ao pagamento das despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, com fulcro no artigo com base no artigo 85, §3°, §4º, inciso III, e §8º, do CPC, arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Deixo de condenar os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 513 tratando de processo digital, verifique a serventia acerca da necessidade ou não do envio de mídias ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso, certificando-se nos autos. Se positiva, oficie-se ao Eg. Tribunal de Justiça - SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 942 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 724 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1051184-28.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente