Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 962 nos próprios autos, impugnar a presente execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: APOLO ANTUNES FILHO (OAB 360104/SP) Processo 0004091-85.2022.8.26.0286 (processo principal 1002614-10.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3281 se o índice IPCA-E. Destaca-se, nesse aspecto, a adequação ao quanto decidido pelo C. STF no RE nº 870947, julgado em 20/09/2017 (Tema 810).Dispensa-se o reexame necessário nos termos do artigo 11, da Lei 12.153/2009. Não há condenação em custas e honorários neste grau de jurisdição (Lei 9099/95, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 927 - Francisca Carnauba Gimenez - Banco Votorantim S.A. - O ofício encontra-se assinado e disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada, devendo anexar o necessário ao cumprimento, comprovando nos autos. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1840 Processo 0003096-05.2016.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Warner Galão - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 844 179/182). Anote-se. Considerando-se que o réu constituiu defensor, inequívoco ter ciência do feito. Dou-o por citado. Revogo a suspensão condicional do processo. Anote-se e comunique-se. Ante a manifestação do Ministério Público em relação ao laudo pericial (item 2 de fls 183), reputo desnecessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3584 Processo 0000070-64.2020.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Josefa Elsa Cordeiro - Expeça-se guia de levantamento judicial, conforme requerido. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 559 - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/ SP) Processo 0002337-16.2019.8.26.0286 (processo principal 1010489-07.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Iranilda Rosa da Silva - - Verôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 633 Francischinelli & Cia Ltda - Editora Net Alfa Ltda - Vistos. O recurso deve ser julgado deserto. O valor do preparo, em sede de Juizado, compreende todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, nos termos do parágrafo único do artigo 54 da Lei 9.099/95. O rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1548 Andre da Silva - Apda/Apte: Arlete Lista Ribeiro - Apda/Apte: Cleide Ortega da Fonseca Augusto - Apda/Apte: Denise Aparecida Palma Roque - Apelada: Elisabeth Nogueira Rossi Aguiar - Apda/Apte: Francisca Pereira Soares - Apdo/Apte: Francisco José Freires - Apdo/Apte: José Antonio Giannini - Apdo/Apte: José Edelso dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3118 (OAB 238982/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1002045-70.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Resgate de Contribuição - Firmino Adventinio Tavares - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.É caso de indeferimento do pedido de tutela antecipada realizado pelo aut