Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 899 Processo 1002385-21.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleusa Berenice Fleury - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 209: Defiro, pela derradeira vez, o prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 808 Processo 1003666-46.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ivonil de Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/20 e provimento 2564/2020, designo a audiência de instrução para dia 31 de Março de 2021, às 16:40 horas, que será realiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2177 Josefina Gazzetta - - Maria Rosina Pesce de Arruda - - Maria Neuza Coelho - - Maria de Lourdes Bellotti Eberlin - - Luiza Berti Eugenio - - Leonice Piovesana Pasiani - Vistos. Em que pesem as alegações, não é possível a condenação da executada ao pagamento de honorários advocatícios, na fase de cumprimento de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1544 uma vez que o instituto de Previdência e/ou Assistência Médica indicado no Anexo II não corresponde ao Devedor constante do presente precatório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico, observando os dados corretos. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 564 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma da Lei. Intimem-se os réus recorridos a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as form

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 1478 Processo 1013347-31.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ordem Urbanística - Jose Ricardo Ferreira Casaca Junior e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que o ITCMD seja calculado sobre o valor utilizado como base no valor venal para fins de IPTU dos imóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 970 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0862/2022 Processo 0001659-93.2022.8.26.0286 (processo principal 1001195-28.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Airton Luiz Sbrissa - - Sandro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2044 DA SILVA MACHADO - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 930 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Eliana da Costa - Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda. - Vistos. Diante da inércia da exequente, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1867 Processo 0004837-07.2021.8.26.0053 (processo principal 1052135-17.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nathalia Machado Rossini Koga - - Daniela Cavalcante de Negri - - Jacqueline Cristina de Oliveira - - Daniela Raquel de Oliveira - - Josefa Elsa Cordeiro - - A