Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 224 sobre a taxa judiciária (recolhimento na guia DARE-SP Código 230-6) bem como as despesas processuais no código 120-1 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ Código 120-1), tem por embasamento a lei 11.608/03 com alteração sob a lei n. 15.855, de 02/07/2015 bem como provimento 884

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1901 considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2886 1990, a imposição ao consumidor do seguro de proteção financeira mediante avença aperfeiçoada com a instituição financeira ou companhia seguradora, entendimento este firmado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, ao definir o tema 972 dos recursos repetitivos, razão pela qual foi reconhecida sua inexigibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 258 Banco Bonsucesso Consignado S/A - Conheço dos embargos de declaração visto que tempestivos. Todavia, deixo de acolher suas razões. Não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Pretende o embargante, em verdade, a reforma da decisão proferida visando ao acolhimento da tese por ele defendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 206 executado ou não sejam encontrados bens passíveis de penhora, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, conforme dispõe a norma prevista no § 2º do artigo supramencionado, passando então a correr o prazo de prescrição intercorrente em caso de não manifestação do exequente, conforme regra previs

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00396 Processo: 0000882-58.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE RAMOS DA CONCEICAO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para, no prazo legal, apresentar alegações finais. SUME VARA UNI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1732 efetiva juntada da carta de fiança, estando a execução garantida.Oportunamente, prossiga-se nos embargos.Intime-se. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP) Processo 0267913-56.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Edneia Pereira Soares Chagas - O t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1750 indeterminado, o receituário deverá ser atualizado anualmente. 4) Cite-se a requerida, via mandado, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias consignado no art. 7º da Lei 12153/09. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 181 sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, tornem conclusos para sentença. Cite(m)-se, intime(m) e cumpra-se, valendo a presente como mandado, ficando deferidos o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1389 99 probatórios. Citado os confinantes, não contestaram, expedido o edital de citação dos eventuais interessados, oficiados as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal não houve manifestação, caracterizando o desinteresse na lide e no imóvel usucapiendo. O Ministério Público apresentou seu parecer favorável. Em sínte