Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 942 título ou idêntico fundamento. Na espécie, não ocorre o referido efeito, pois as vantagens advêm de fundamentos diversos. 2Agravo a que se nega provimento.” (Agravo de Instrumento nº 527521 AgR/SP, 2ª Turma, relatora Ministra Ellen Gracie, j. 1º/06/2010). A sexta-parte deve ser calculada sobre os vencimentos int

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 45 da autora e seu causídico em litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos II, III e IV do CPC/2015; D) Condenara parte autora ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o art. 85, § 2º, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3233 pois não houve prévia convenção das partes e não se vislumbra que tenha sido atribuído a qualquer dos litigantes encargo probatório excessivo ou de difícil realização. Intimem-se as partes para que apresentem os quesitos que julgarem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1640 Anote-se.3) Defiro a tutela provisória de urgência. Verifica-se que Iracema Pereira Lima (data de nascimento: 08/04/1933) não tem condições de custear o(s) medicamento(s)/ suplemento(s)/ insumo(s)/ aparelho(s)/ tratamento(s) descrito(s) na inicial. A Constituição Federal (art. 196, art. 1º, III, art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2388 415.01.1999.001690-0/000000-000 - nº ordem 85/1999 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ZHAO JUN MING E OUTROS X ITULON - COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA E OUTROS - Fls. 733 - Concedo às partes o prazo de 10 dias para que apresentem suas alegações finais. - ADV CHAN CHI YUEN OAB/SP 107287 - ADV R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 416 - REQUERENTE: Jose Everton Sousa Brito - Proceda-se com a busca de possíveis endereços de KENNETH ROBERT DA SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.816.933/0001-10, por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD E INFOSEG. Com a resposta, em caso positivo, expeça-se o competente mandado, nos termos da Decisão de fl. 30. Cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3808 Chaves Barbosa - Banco Pan S/A - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9099/95, fundamento e decido. Pois bem, de rigor a extinção do processo sem resolução do mérito. Com efeito, a matéria versa sobre suposto empréstimo fraudulento. Todavia, não há como a presente demanda prosseguir neste Jui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3223 23 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prest�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 90 comunicações de praxe. Adite-se a guia de recolhimento,observando-se o fixado pelo STJ (fls. 222/233) enviando-se cópia do v.acórdão à respectiva VEC. Procedam as comunicações de praxe. Certifique-se o valor atualizado da multa imposta ao réu. Havendo fiança apreendida nos autos, determino o perdimento de valor suficiente ao p

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MONIQUE BARBALHO DE AZEVEDO VIANA (OAB 37568/PE), ADV: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), ADV: ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA (OAB 3063/AC), ADV: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB 29650/PE) - Processo 0700513-77.2015.8.01.0007 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - AUTOR: João da Conceição - Me - REQUERIDO: Brasil Veículos Cia de Seguros (BB Seguros) - DECISÃO Vistos, etc. Reputo válida