1.179 resultados encontrados para josefa lopes da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 349 como a presente execução é processada sob a vigência do Código Civil de 2.002, juros de mora de são devidos à razão de 1% ao mês, ex vi dos artigos 405 e 406, do Código Civil, c.c. artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; V)incidência única de juros remuneratórios e somente sobre a difere
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1474 função? c) - redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia à época do acidente ou do surgimento da moléstia , porém, permita o desempenho de outra função, após processo de reabilitação profissional? d) a referida incapacidade laborativa tem caráter parcial, total, permanente ou
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2704 32 apelação adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 45 da autora e seu causídico em litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos II, III e IV do CPC/2015; D) Condenara parte autora ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o art. 85, § 2º, do Código de Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1003 147 o depoente que confirma que não escutou o que conversavam devido ao som alto do veículo do depoente que estava estacionado bem próximo aonde estavam; Que a proprietária do bar de nome Fabiana, por algumas vezes serviu a mesa onde se encontravam o depente, a vitima e o Sr. Jose Cícero, sabendo informar apenas que após ter oco
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0810644-25.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 17 de março de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito. a interdição de MARIA DALVA MACEDO DE LIMA, em vista da incapacidade para
Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. No caso dos autos, restou comprovado inexistirem habilitados à pensão por morte, motivo pelo qual homologo a habilitação dos sucessores do autor nos presentes autos, quais sejam, Silmara Lemes da Silva (CPF nº 275.573.538-67),
Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. No caso dos autos, restou comprovado inexistirem habilitados à pensão por morte, motivo pelo qual homologo a habilitação dos sucessores do autor nos presentes autos, quais sejam, Silmara Lemes da Silva (CPF nº 275.573.538-67),
2 - Ano XCVII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 05 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, a Sd PM Mat. 113107-9/19º BPM - NATHALLYA Ramos GALINDO, filha de Maria Goretti de Jesus Bezerra Galindo e de Natanael Ramos Galindo, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Co