Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advocatícios.Custas ex lege.Precluso o decisum, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas legais, com baixa-findo.Libero da constrição o bem penhorado às folhas 55/56, e também aqueles gravados via sistema Renajud às folhas 264/265. Adote a secretaria judiciária as providências pertinentes, a fim de que o gravame destes últimos seja excluído, incontinenti, e comunique-se à Ciretram a liberação daqueloutro constante das folhas 55/56.Publiq

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) nomeando os arquivos digitais com a identificação do volume do processo correspondente, atendidos os tamanhos e formatos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017. d) incumbe à parte, ainda, inserir no PJe o número de registro do processo físico, no campo Processo de Referência. Realizada a digitalização integral do feito, a parte anexará os documentos digitalizados no processo eletrônico, bem como devolverá os autos físicos à Secretaria processante. Anoto qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.8.12.049 em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Água Clara/MS, no valor de R$ 293.424,64 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), conforme está comprovado nas fls. 179/180.O 3º do artigo 126 da LBPS, incluído pela Lei nº 9.711, de 20/11/98, estabelece que a propositura, pelo beneficiário ou contribuinte, de ação que tenha por objeto idêntico pedido sobre o qual versa o processo administrativo importa renúncia ao d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, com o trânsito em julgado do processo criminal de conhecimento e antes da remessa deste ao arquivo, trasladem-se as vias originais das peças mencionadas no artigo 2º da norma supramencionada. Cumprido, encaminhe-se o conteúdo remanescente à Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental, para providências de eliminação. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 1200914-80.1996.403.6112 (96.1200914-7) - MARGARIDA TINTAR BELONI X MARIA ALVES DE JESUS X MARIA ANGELICA CARVALH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o Ofício juntado à folha 48-verso, intime-se a exequente para recolher as taxas e as diligências solicitadas do Sr. Oficial de Justiça diretamente no Juízo Deprecado (Comarca de Rancharia - Processo Digital nº 0001165-40.2018.8.26.0491). Int. EXECUCAO FISCAL 0007470-98.2016.403.6112 - FAZENDA NACIONAL(Proc. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) X ELIANA BASSO MANEA - ME(SP197235 - FERNANDO DESCIO TELLES E SP375722 LUCAS FERNANDO SILVA E SP263463 - MARCELO MANUEL KUHN TELLES) X ELIANA BAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 1200913-95.1996.403.6112 (96.1200913-9) - GONCALO HENRIQUE DE SOUZA X MARIA RODRIGUES DE SOUZA X MARIA SALOMAO TONHATI X MARIA SEVILLA BERTI X MARIA SIQUEIRA DA SILVA X MARIA TOLEDO PEREIRA X MARIA VARANDA X MARIA VILMA BATISTA X MARIA VINHA DA SILVA X MARINALVA ELIAS X MARINALVA PEREIRA DA SILVA X MARIO GIRALDES X MARIO TADASSI KUME X MARJORY ELIZABETH MENDES X MARTA DA SILVA COSTA TELLES X MASSATOMO IANAGUI X MERCEDES BATISTA DO NASCIMENTO X MERCEDES RUIZ DEL

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 40 444, bem como a parte demandada para efetuar o pagamento das custas processuais (fls. 441/442) no prazo dez dias. 01014 Processo: 0001093-63.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-seda sentença que declarou

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 00619 Processo: 0002333-89.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUERLANDIA MAYARA ARAUJO LEITE ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: HUNKY MODAS ADVOGADO: 176940SP FRANCISCO FERNANDO NICOLELIS. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 82, que declarou extinta a presente execução, em face da satisfação do déb

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 10 CAVALCANTI RAPOSO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00050 Processo: 0003916-93.2015.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA MACAIBA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 00529 Processo: 0002709-25.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00530 Processo: 0002715-32.2008.815.0231 - EXE