Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 624 SP), PABLO JOSÉ SALAZAR GONÇALVES SALVADOR (OAB 236907/SP), JOSÉ AUGUSTO CORRÊA POSTERLLI (OAB 395739/SP) Processo 1000491-21.2020.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Marques da Silva - BANCO BMG S/A - “Fls.32/54: Sobre a contestação e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 518 FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), VALDEMIR JOSE DA SILVA (OAB 354946/SP) Processo 1000933-68.2018.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Suzineide Aparecida O Reis - Parte autora: Deverá o(a) autor(a) entrar em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 2406 a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 485, III, do C.P.C. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. - ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP), DINORÁ SANCHES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 3497 Guércio, j. 18/11/2011). Entretanto, apesar de nulo o lançamento, poderá o Município efetuar outro, uma vez que presente a hipótese de incidência do IPTU e o autor é proprietário de imóvel urbano. Entretanto, deverão fazê-lo, observando-se o disposto no artigo 15, do Código Tributário Municipal (Le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 836 ter sido proposta perante os Juizados Especiais Cíveis. Quanto à possibilidade de alteração, de ofício, ao valor dado à causa, temos: “’A modificação do valor da causa, por iniciativa do magistrado, à falta de impugnação da parte, somente se justifica quando o critério estiver fixado na lei ou quando a atrib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 504 Processo 100.08.604809-0 - Declaratória (em geral) - MARTA FERNANDES DOS SANTOS - COOPERATIVA HABITACIONAL INTER SUL - Vistos. De rigor o reconhecimento da deserção. Com efeito, estabelece o artigo 42, parágrafo 1º, da Lei dos Juizados que o preparo deve ser recolhido no prazo de 48 horas após a interposição do recu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2178 421 O PEDIDO DA INICIAL, de modo que determino a expedição do competente mandado de assentamento de registro de óbito de EDITE MARIA DA SILVA, ao competente Cartório de Registro Civil, prestando-se as informações necessárias para tanto e remetendo, inclusive, cópia dos documentos que instruem os autos, notadamente, a declara

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2358 471 demonstram que o acusado tenha cometido qualquer dos um dos crimes. É deveras sabido que para que o juiz declare a existência da responsabilidade criminal e imponha sanção penal a uma pessoa, é necessário de que se adquira certeza do cometimento do ilícito penal, sob o crivo do contraditório judicial, por isso, não é outr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 353 Mascarenhas, e eu, Rogério Pinheiro de Araújo, Técnico Judiciário. Presente(s) a(s) parte(s) autora(s) e presente seu(sua) defensor(a) Gustavo Barbosa Giudicelli. Presente(s) a(s) parte(s) ré(s) acompanhada de patrono(a) ad hoc Wagner Marcelo Ferreira da Silva, OAB/AL 15.697. ABERTA A AUDIÊNCIA e esclarecido pelo(a) MM.(�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2694 150 Curso de Formação - AUTOR: Fabio da Silva Vieira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 26 de outubro de 2020 ADV: VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO (OAB 7291/AL) - Processo 07065