Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 171 do autor, nos mesmos moldes do contrato suspenso. Ante o exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a ré restabeleça o contrato de plano de saúde com o autor, no prazo de 48 horas. Servirá a presente como ofício. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2412 352 Extraordinária - AUTOR: Roberto Tenório da Silva - Marise Rodrigues dos Santos Tenório - Autos n° 0706727-59.2019.8.02.0058 Ação: Usucapião Autor: Roberto Tenório da Silva e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2401 357 Direito ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS,OAB N.º: 44.698/MG (OAB 44698/MG) - Processo 0707126-93.2016.8.02.0058 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S A - Autos n° 0707126-93.2016.8.02.0058 Ação: Monitória Autor: Banco do Brasil S A Réu: Posto Vavel Ltda Epp e outros DESPACHO Intime-se a parte executa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3310 no artigo 99, § 3º do CPC. Anote-se. No mais, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVA ROMO (OAB 235183/ SP) Processo 1019195-13.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.A. - - J.M.A. - Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora, diante da presunção que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3339 / Não Fazer - J.H.C.C.R.G.A.C.F. - J.A.C.C. - Vistos. Fls. 177/178 e 183/185: Havendo acordo para pagamento parcelado do crédito exequendo, suspendo o curso da presente execução nos termos do artigo 921, I, combinado com o artigo 313, II, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo noticiado sem ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 708 de certas questões nos próprios autos da execução, independentemente da oposição de embargos. No caso, a alegação é de impenhorabilidade que, se reconhecida, nada impede que seja decretada nesta exceção. E a razão está com a excipiente. Com efeito, o imóvel penhorado é o único bem da excipi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2387 79 de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: às 14h de 6/6/15, ofendeu a integridade corporal de sua ex-companheira. Art. 129, § 9º, do CP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2253 vício da precariedade, da violência e da clandestinidade, em contraste com a posse considerada justa que é aquela obtida de forma mansa e pacífica, ausentes vícios que a maculem. Observa-se, neste panorama, que, na hipótese de posse injusta exercida pela parte contrária, o proprietário não encontra,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1809 263 Cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela formulado por Marlene Celina da Silva, em favor de Valdirene Celina da Silva, sob a alegação de que esta padece de transtornos mentais e comportamentais, notadamente psicose não-orgânica e não especificada e mania com sintomas psicóticos (CID 10 F 98 e F 29), o que torna

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 928 restando a ser cumprida pena superior a 4 (quatro) anos e não excedente a 8 (oito) anos, ex vi do artigo 59, inciso III, do Código Penal, o modo de cumprimento da pena privativa de liberdade fixada será, inicialmente, o regime semiaberto, face o disposto no artigo 33, § 2o, alínea b, do Código Penal. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade imposta ao condenado, no