Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 463 preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2800 deverão apresentar seu rol (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha) no mesmo prazo fixado para a especificação de provas, sob pena de preclusão. Adema

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Não obstante laudo anexado, o art. 480 do CPC prevê o seguinte: Art. 480. O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida. § 1º A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira e destina-se a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu. § 2º A segunda perícia rege-se pelas disposições estabelecidas para a primei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2471 - Vistos.Aguarde-se conforme requerido, após, manifeste-se o autor independente de nova intimação, sob pena de extinção.Int. Proceda-se. - ADV: QUEMER QUEID HUAIXAN (OAB 288400/SP) Processo 1000278-62.2017.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.P.P.G. - F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2256 98 findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de maio de 2016. O(A) MM. Juiz(a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 356 e outro - C. B. dos S. - Oficio Desconto de Pensão Alimenticia disponivel para impressão no sistema SAJ - ADV: FERNANDA ROMÃO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS (OAB 217555/SP) Processo 0007749-17.2012.8.26.0271 (271.01.2012.007749) - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios Lecio de Freitas Bu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1088 44 29ª Vara Criminal O(A) Doutor(a) Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDERSON MARQUES SURACCI, RUA V

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1094 140 marca Volkswagen, ano 2006/2007, Placa DUB 5810- São Paulo/SP, cor branca, de propriedade de Edemar Silva de Souza, sabendo tratar-se de produto de crime. Ante o exposto, denuncio ANDRÉ LUIZ GOMES MACHADO, como incurso no art. 180, “caput” do C.P. São Paulo, 08/09/2011 (a) DRª MARIANNA MOURA GONÇALVES- PROMOTORA DE JUSTIÇA”. E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 729 está equivocado. De fato, desde 1º de janeiro de 2010, o valor do salário mínimo federal corresponde a R$ 510,00. De fato, a parte autora pretende: a) uma indenização, a título de dano moral, em valor correspondente a R$ 20.400,00; b) a declaração de inexigibilidade da dívida, cujo valor total corresponde a R$ 752

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 201 representativa de direitos sociais de segunda geração ou dimensão que se enquadra como direitos fundamentais sociais e, em regra, dependem de concretização pelo legislador ordinário. Porém, por força do comando constitucional da aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, compete aos órgãos estatais, e assim também