Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006263-94.2006.403.6183 (2006.61.83.006263-7) - JOSE DJALMA MARQUES DA SILVA X LETICIA CANDIDO DOS SANTOS MARQUES(SP133547 - JOAO PAULO ALVES DE SOUZA E SP301377 - RAIMUNDA GRECCO FIGUEREDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE DJALMA MARQUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FIGUEREDO & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS FLS. 449/472: Dê-se ciência à parte autora da conversão do valor requisitado em depósito judicial à ordem deste Juízo. Requeira a parte autora o que en

Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33567 ELISANGELA PEREIRA ARAUJO / CT-49710, ELISSANDRA GONCALVES / CT-48980, ELITANIA LINO DA SILVA / CT-49579, ELIVANE MARISCAL DOS SANTOS LIMA / CT-49161, ELIZANET DE SENA / CT-49718, ELIZETE RAMOS DE OLIVEIRA / CT49083, ERISNETE DA CRUZ / CT-49643, ERISVELTA DA CONCEICAO BARROS / CT-48928, ERLA SOUSA NASCIMENTO / CT-49106, ETONILDO MOTA DE SOUZA / CT-50884, EUGENIA ALVES DA SILVA / CT-49097, EUNINAR MARIA PEREIRA DA SILVA / CT-49189, EUZA TRINDADE DOS ANJOS FERREI

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 8 nesta fase processual, cabendo ao Conselho de Sentença dirimi-la, uma vez que há provas da materialidade do ilícito e indícios suficientes de autoria. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AUR�

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 88 – AGRAVO INTERNO N.º 0810951-91.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: HERISON JOSÉ VIRGÍNIO. ADVOGADO: WENDELL ARAÚJO SOUSA (OAB/PB N.º 25.715). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM SENTENÇA: A parte autora em epígrafe, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, sob rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando obter provimento jurisdicional que determine a revisão de seu benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/147.029.934-5, a cessação de descontos realizados administrativamente no referido benefício e a devolução dos valores já

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00995 Processo: 0002190-73.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACILENE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00836 Processo: 0000149-74.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BA

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 24 GADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao a parte executada da sentenca de extincao do processo (art. 924, II,da Lei de Ritos Civil) 00400 Processo: 0002930-94.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 019

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0789124-29.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PRO

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 01157 Processo: 0001667-09.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA ANSELMO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para em dez dias se manifestar sobre adevolucao da correspondencia de fl 178v. 01158