Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3035 311 autos, traduzido nos cuidados dedicados pela autora ao Edvaldo; 34. ANTE O EXPOSTO, comprovadas as alegações da inicial, retificadas na réplica, de que a autora e o falecido Edvaldo conviveram pública e socialmente como se marido e mulher fossem, desde 2013, fls. 228, situação corroborada pelas provas produzidas nos aut

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 Figueiredo e Joaquim Pereira de Alencar; ao sul com terrenos da cons-trutora Du Bu Ltda e outros, ao oeste com a casa n 336 da rua Pedro IIde propriedade do Sr. José Marques;e ao leste com a casa de n 220 da rua Pedro II e outros. Predio comercial construido em alvenaria,de tijolos, coberto de telhas,estrutura de cimento armado, instalacao eletrica -h

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em mandado de segurança, a concessão da liminar requer a presença de relevante fundamento, bem assim do risco de ineficácia da medida, caso seja ao final deferida, nos termos do art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009. No caso dos autos, não vislumbro a presença do periculum in mora a justificar a pronta liberação do equipamento. Com efeito, observa-se dos documentos acostados aos autos que o impetrante obteve autorização do Exército para porte de trânsito de materiais bélicos e possu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em mandado de segurança, a concessão da liminar requer a presença de relevante fundamento, bem assim do risco de ineficácia da medida, caso seja ao final deferida, nos termos do art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009. No caso dos autos, não vislumbro a presença do periculum in mora a justificar a pronta liberação do equipamento. Com efeito, observa-se dos documentos acostados aos autos que o impetrante obteve autorização do Exército para porte de trânsito de materiais bélicos e possu

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020629-60.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301037753 - LILIANE ALVES DE ARAUJO (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002939-18.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301038121 - TANIA MARIA VIEIRA SANTOS (SP211518 - NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 já, autorizado o desentranhamento das peças juntadas pelas partes, mediante certidão.Intime-se a parte autora desta Sentença. Após o trânsito em julgado, remetam os autos ao Contador para apuração das custas processuais. Vindo os cálculos, intime-se o(a) requerente para efetuar o seu pagamento, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, arquivem-se, observando se houve o pagamento das custas.

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002188-36.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6309011971 AUTOR: JOSEFA FERREIRA DA SILVA (SP016489 - EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) Trata-se de ação proposta por JOSEFA FERREIRA DA SILVA, sob o rito dos Juizados Especiais Federais, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte. A sua

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 PROFESSOR AREA 1, 01/02/2021/ CT-57532, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR AREA 1, 01/02/2021/ CT-57894, ANANDA RAFAELA DUARTE PEREIRA, PROFESSOR AREA 1, 04/02/2021/ CT-58017, ANGELA MARIA CARNEIRO SILVA, PROFESSOR AREA 1, 01/02/2021/ CT-57636, ANGELA SORAIA DE LEMOS MUNIZ, PROFESSOR AREA 2, 09/02/2021/ CT-57533, ANGELICA DE ARAUJO LIMA PEREIRA, PROFESSOR AREA 1, 01/02/2021/ CT-57534, ANTONIA DE FARIAS FILHA, PROFESSOR AREA 1, 01/02/2021/ CT-57535, ANTONIA E

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 03/02/2020/ CT-55128, DALVANIR PEREIRA LOPES, PROFESSOR AREA 1, 03/02/2020/ CT-55132, DAMARIZE DE LIMA MENDES, PROFESSOR AREA 1, 03/02/2020/ CT-55103, DARIO ANDRADE DE SANTOS, PROFESSOR AREA 2, 03/02/2020/ CT-55104, DARZIZA DE OLIVEIRA SANTOS, PROFESSOR AREA 2, 03/02/2020/ CT-55105, DAYSE MANOELY SILVA COSTA, PROFESSOR AREA 2, 03/02/2020/ CT-55129, DIANA LIMA SOUZA, PROFESSOR AREA 1, 03/02/2020/ CT-55130, EDNAILMA NUNES ROCHA, PROFESSOR AREA 1, 03/02/2020/ CT-

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: JOÃO BALBINO DE MOURA ADVOGADOS: CLÁUDIO COELHO MENDES DE ARAÚJO (OAB/PB 5.180) E JAM’S DE SOUZA TEMOTEO (OAB/PB 14.202) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000232269.2007.8.15.2001 EMBARGANTE: IVAN BURITY DE ALMEIDA. ADVOGADO: MARCELO