67 resultados encontrados para josefa viana de souza - data: 18/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1529 357.01.2010.001800-1/000000-000 - nº ordem 794/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - IVANI ALVES DA SILVA X JARDEL ALVES DA SILVA - Fls. 35 - Vistos. Designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 09/06/2011, às 14h30. Se infrutífera a conciliação, as partes, nessa oportunida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1940 0001037-34.2016.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autoridade: O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Bruno De Souza Santos Advogado: Diego Santos De Moraes (OAB:BA41191) Reu: Daniel Dos Santos Advogado: Leonardo Andrade Santos (OAB:BA34823) Terceiro Interessado: José Romildes Conceição De Oliveira Terceiro Interes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1648 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1736 o vencido nos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º e 3º, I, do CPC, ficando isento das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8o, § 1o da Lei 8.620/93. Tratando-se de sentença ilíquida, nos termos da súmula 490 do Supe
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1374 Decisão agravada mantida in totum. RECURSO IMPROVIDO (Agravo de instrumento n. 0257062-97.2012.8.26.0000. Rel. Afonso Bráz. 17ª Câmara de Direito Privado. 10/04/2013). Do exposto, intime-se o executado, na forma do artigo 475-J, do CPC, expedindo-se mandado para tanto, haja vista o recolhimento da dilig
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1581 seu benefício previdenciário, conforme bem observado pelo MP. Int. - ADV: RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), JOAO ROBERTO NUNES JOPPERT (OAB 98351/SP), JOSE ALVES FILHO (OAB 63529/ SP), JOSE LUIS LEOCADIO ALVES (OAB 100874/SP), ANTONIO GORDO (OAB 111829/SP), NEIVA QUIR
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1573 prazo de trinta dias, nos termos do art. 475-B, parágrafo 2º do CPC. Em seguida, vista à parte autora para dizer, no prazo de cinco dias, se concorda com os cálculos ou manifestação apresentados pelo INSS. Em havendo discordância, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que apure o valor do créd
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1863 DOS SANTOS (OAB 136789/SP), MARIELCIA VASCONCELO GIACOMINI (OAB 136438/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), PEDRO ELIAS ARCENIO (OAB 11150/SP) Processo 0000983-10.2014.8.26.0357 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - SELMA ALVES DE CAMPOS HOMEM - DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1440 Processo 0000961-83.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000961) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.P.C. - - L.P.C. - M.R.C. - Vistos.Fls. 47: manifeste-se o executado no prazo de dez dias, comprovando que cumpriu o acordo entabulado com a exequente. No silêncio, ou manifesta
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1796 associativo com a entidade, que propôs a ação civil pública, para se beneficiarem dos efeitos da sentença. ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO. Descabimento. Não se observa ao caso a necessidade de prévia liquidação do julgado. Inteligência do artigo 475-B do Código de Processo Civil. Decisão agrava