Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 688 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ROSEMEIRE GONÇALVES SIQUEIRA (Justiça Gratuita) - Agravado: Resinac Industria Quimica Ltda - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ROSEMEIRE GONÇALVES SIQUEIRA nos autos da Ação Indenizatória que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2368 exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;

Seção II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 CONDICIONO A EXPEDIçãO DESSA DOCUMENTAçãO à COMPROVAçãO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO 'INTER VIVOS' REFERENTE àS TRANSMISSõES REALIZADAS ENTRE DIULA E OS ORA REQUERENTES P R INTIMEM CUSTAS NA FORMA DA LEI TRASLADE-SE CóPIA DESTA SENTENçA AOS AUTOS DE INVENTáRIO EM APENSO Nº 200501008599 TRANSITADA EM JULGADO, DESAPENSEM E ARQUIVEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE GOIâ

Publicações Judiciais I ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, sendo devidos desde a citação, de forma global para as parcelas anteriores a tal ato processual e de forma decrescente para as parcelas posteriores, e incidem até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor - RPV (STF - AI-AGR 492.779/DF). Mantenho, quanto ao mais, a douta decisão recorrida. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2014. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061630-33.2

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 0020362-35.2015.5.04.0204 Considerando o pedido da parte autora de conversão para o rito ordinário, deverá, no derradeiro prazo de 10 dias, emendar a petição inicial, adequando o valor da causa ao rito pretendido, sob pena de

Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especialmente no art. 33 desta Lei. Da mesma forma, não procede o pedido de aplicação da variação do IRSM de fevereiro de 1994 aos salários-decontribuição do período básico de cálculo dos benefícios. A Terceira Seção desta Corte firmou entendimento no sentido de que, na atualização dos salários-de-contribuição anteriores a fevereiro de 1994, inclusive que integram a base-de-cálculo para apuração da renda mensal inicial, é aplicável, antes da conversão em URV, o IRSM inte

Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especialmente no art. 33 desta Lei. Da mesma forma, não procede o pedido de aplicação da variação do IRSM de fevereiro de 1994 aos salários-decontribuição do período básico de cálculo dos benefícios. A Terceira Seção desta Corte firmou entendimento no sentido de que, na atualização dos salários-de-contribuição anteriores a fevereiro de 1994, inclusive que integram a base-de-cálculo para apuração da renda mensal inicial, é aplicável, antes da conversão em URV, o IRSM inte

Seção II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 ATIVO àS PARCELAS VENCIDA E NãO PAGAS, CONSIDERANDO QUE O VALOR D A PENSãO ALIMENTíCIA COMO SENDO EQUIVALENTE A 85% DO SALáRIO MíNI MO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO. INTIME M-SE. GOIâNIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013. SIRLEI MARTINS DA COSTA NR. PROTOCOLO : 416006-34.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4188 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : MCCB

Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dezembro de 2011, afirmem conhecê-lo, respectivamente, desde 1966 e 1970, e que o mesmo sempre trabalhou como rurícola, tais depoimentos encontram-se isolados no contexto probatório. Remanescendo, in casu, prova exclusivamente testemunhal, esta não há de ser considerada para a concessão do benefício. Inclusive, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, após reiteradas decisões sobre o tema, editou a Súmula n.º 149, com o seguinte teor: "A prova exclusivamente testemunhal não basta à

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 R ANSITO EM JULGADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL, COM F UL CRO NOS ARTS 283 E 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CUMPRE SALI E NTAR QUE A ALTERACAO PROMOVIDA PELA LEI N 11 232/2005 NAO MODIF IC OU O RITO DA EXECUCAO EM FACE DA FAZENDA PUBLICA, O QUAL PERMA NEC E AUTONOMO, E DESTE MODO, A EXEQUENTE DEVERA RECOLHER CUSTAS INIC IAIS, CONFORME A INTERPRETACAO DADA A