Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 1004 C. CHAMANI MACHADO (OAB 103571/SP), MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE (OAB 78877/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP) Processo 0004462-55.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Município de São Paulo - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embrat

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2901 135 o vértice TBTC-V-0029, de coordenadas Lon: 46°25’51,37072” W, Lat: 22°47’06,91159” S e Altitude: 1196,459 m; 156°35’ e de 3,61m até o vértice TBTC-V-0030, de coordenadas Lon: 46°25’51,32050” W, Lat: 22°47’07,01916” S e Altitude: 1196,834 m; 178°35’ e de 14,35m até o vértice TBTC-V-0031, de coordenadas Lon:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3112 e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3746 digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais;- os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3382 de depósito, restará preclusa a produção da prova. Em caso de concordância das partes com a estimativa de honorários feita, os honorários deverão ser pagos no prazo de 10 (dez) dias, na proporção de 50% por cada parte, nos termos do que dispõe o artigo 95 do CPC. Faculto às partes, no mesmo prazo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 1017 provisória e, posteriormente, o acórdão exarado pelo E. Tribunal de Justiça seja reformado pelo E. Superior Tribunal de Justiça, a executada Associação de Apoio ao Projeto Quixote retomará a posse sobre o terreno e sobre as construções, que, portanto, não servirão para indenizá-la das perdas suportadas no pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 317 caso, portanto, o entendimento majoritário deixa claro que existe prévia necessidade de comprovação da perturbação dos três direitos dos condôminos (segurança, sossego e saúde). Nesse sentido, cite-se entendimento jurisprudencial: “DIREITO CIVIL. CONDOMINIO. ANIMAL EM APARTAMENTO. VEDAÇÃO NA CONVENÇÃO. AÇÃO DE N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1774 Eliane Bertollo Camara - - Neusa Maria Leme da Cunha - - Vera Lucia Machado de Souza - - Jose Otoni Carvalho - - Marcos Soares de Paulo - - Rosemeiry dos Santos Gonçalves - - Jose Aparecido da Silva - - Luiz Carlos da Silva - - Josefina de Lima ESPÓLIO - - Ademar Tibiriça de Oliveira - - Nancy de Oliveira Antunes - - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 675 - Banco J Safra S/A - Fls.46 e documentos: cumpra integralmente a autora o determinado às fls. 44, juntando cópia integral de sua Declaração de Imposto de Renda, observando-se a comprovação de fls.47 indicando que houve apresentação junto à Receita Federal.Intime-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1520 análise do pleito, bem como informa que se ele fosse feito administrativamente já teria sido concedido, sendo que sequer há recurso da sentença de procedência do pedido e o valor pleiteado é depositado imediatamente em Juízo, além da implantação do benefício. Não bastasse, o órgão previdenciári