Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 2839 efetivar a habilitação em caso de impedimento legal. De logo esclareço que cabe ao órgão gestor analisar os requisitos Registre-se que o(a) beneficiário(a) JULIERMENS DOS SANTOS legais para a efetiva concessão do benefício. MOURA , CPF nº 039.875.844-16, CTPS nº 29680/00066 - PE, PIS Deverão a instituição financeira e o Órgão Ministerial agir em nº

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2185 homologação, sob pena de execução pelo equivalente de imediato. cadastramento da ação, como “assistente técnica” do 4- Deve a ex-empregadora fornecer diretamente as guias de FGTS trabalhador. e SD/CD devidamente preenchidas. Quanto à homologação do acordo extrajudicial, devem as partes Após o cumprimento das determinações supra e havendo ajustar em

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4516 GLAUCO DE ALMEIDA GONCALVES FILHO, OAB: 18436 -------------------------------------------------------------------- RÉU : JOSELANE BARBOSA DE LIMA EIRELI, CNPJ: SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- 08.795.153/0001-84 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: ADVOGADO(S): EDNALDO EMERSON FERREIRA RAFAEL, OAB: PROCESSO Nº 0001026-87.2017.5.06.0311 26539 AU

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 INTIMAÇÃO 2757 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 997e89e - TARCIVAN CRISTIANO DOS SANTOS proferido nos autos. DESPACHO: Intime-se o autor para, querendo, manifestar-se sobre a PODER JUDICIÁRIO contraproposta apresentada pela reclamada. Prazo: 10 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO CARUARU/PE, 28 de agosto de 2020. MAYSA COSTA DE

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 COVID-19, uso de máscaras e observância das normas de 2665 RECLAMADO ADVOGADO DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA MANUELA MATTOS(OAB: 29509/PE) distanciamento social e prevenção ao contágio pelo novo Intimado(s)/Citado(s): coronavírus. - DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA Aguarde-se a audiência designada. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) S

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2186 opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia (artigo 473, § 2º e 3º do NCPC). Deve acompanhar o laudo a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, nos termos da Lei nº 6496/77. INTIMAÇÃO Uma vez apresentado o laudo, notifiquem-se as partes para se Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 2840 (este ultimo de março até julho/2018). PODER JUDICIÁRIO Instada, no termos do art. 432 do CPC/2015, a reclamada decidiu JUSTIÇA DO manter os documentos nos autos (id. 1d95368), tendo sido determinada a realização de perícia grafotécnica para averiguação do alegado. INTIMAÇÃO O laudo pericial grafotécnico (id. 9374d16) concluiu pela falsidade Fica V. S

Poder Executivo ● 03/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO na QUINTA-FEIRA DIA 09/03/2017 - às 10h30 – 9º Andar, Sala 902, do Edifício San Rafael sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186 nesta cidade do Recife. RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL 01. AI SF 2015.000003082262-99 TATE 01.156/16-0 AUTUADA: HACATA COMÉRC

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 098/2016, de 12/05/2016, resolve credenciar o contribuinte CREATIVE WALL COMÉRCIO LTDA - ME, CACEPE nº 0636886-70, processo Nº 2016.000004671178-89, tendo seu termo inicial em 13/05/2016 e termo final em 12/05/2017. Recife, 13 de maio de 2016 SAÐDE Secretário: José Iran Costa

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 017/2016 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formaliza�