Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2652 FARIA (OAB 364591/SP) Processo 1000222-02.2016.8.26.0418 - Procedimento Comum - Anulação - Francisco das Chagas de Araújo de Souza - Itau Unibanco S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes às fls. 109/110, nos termos do artigo 487, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 263 o requerido Paulo em virtude do consumo de drogas, é suficiente para determinar a internação compulsória desse.No mais, diversas foram as tentativas de fazer com que Paulo se submetesse de forma voluntaria à avaliação e tratamento (fl. 17).Assim, imperiosa a internação compulsória de Paulo para submeter-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 225 específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3672 do mencionado percentual do faturamento até o 10º dia útil do mês subsequente. Intime-se pessoalmente o (a) representante legal para cumprimento da medida, sob as penas da lei. Int. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 286 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Izabel Lourenço Procópio Lico - Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de 30 dias, certificando-se, oportunamente. Em caso positivo, cumpra-se desde logo, o art. 485 § 1º do CPC, expedindo-se mandado. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2473 Araújo de Souza - CPFL Energia S/A - Vistos.Antes de sanear o feito ou julgar antecipadamente o mérito, oportunidade que será analisada a preliminar de ilegitimidade passiva, determino que a empresa ré apresente contrato de adesão para fornecimento de energia em nome do autor.Deverá o autor juntar aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2626 I. advogado.Assim, DETERMINO a redistribuição para o Juizado Especial.No mais, poderá o(a) autor(a), no prazo de 05 dias, ratificar seu interesse para que o processo permaneça na Justiça comum, vez que o “ajuizamento da ação perante o Juizado Especial é uma opção do autor (artigo 3º, §3º, da Lei 9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3041 BARBOSA (OAB 287035/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), KLEBER SOARES DE CAMARGO (OAB 282847/SP) Processo 1000513-02.2016.8.26.0418 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Paulo Gustavo Martins Camargo e outros - Vistos.Embora o autor não tenha apresentado res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 3070 Processo 0004512-89.2016.8.26.0220 (processo principal 1001212-39.2015.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - José Silvio Carlos da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Indefiro, por ora, o levantamento da quantia depositada nos autos, como requerido pelo exequente (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 180 pobre (STJ 4ª T.,Resp 604.425, real. Min. Bastos Monteiro, j 7.2.06, não conheceram, v.u. DJU 10.04.06, p.198).Providencie, pois, o autor, em dez (10) dias, a comprovação da insuficiência de recursos ou, então o recolhimento das custas processuais. ADV: CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA (OAB 148432/SP) Processo 10