502 resultados encontrados para joseline de campos silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 560 clara a reação à manifesta improdutividade da conciliação e da mediação em determinados casos, recomendando o bom senso que seja dispensada em tais casos.” (in Processo Civil Brasileiro, Vol III : parte especial: procedimento comum. Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2015, p. 170)Assim, cite(m)-se para a aprese
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 933 apresentou defesa administrativa junto ao chefe do Posto Fiscal PFC - 10 do Tatuapé, mas a cobrança foi mantida, motivo pelo qual em 17/11/2015 foi compelido a protocolar perante a Delegacia Regional Tributária, recurso administrativo relativo a inscrição de seu nome junto ao CADIN, que também restou indeferido. Conta
laudos médicos de que dispuser, relativos à doença ou incapacidade, com vistas a subsidiar a atuação do médico perito. 3. Intime-se o médico-perito, nos termos da Portaria 1148185/2015 (DJF3 19/06/2015) deste Juizado. 4. Oficie-se à APSDJ para que traga aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia do processo administrativo e histórico médico referente ao pedido de auxílio-doença NB 31/611.966.328-6. 5. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artig
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2340 foi verificada em sua pasta de admissão como cooperado a falta de documentação que comprove a titularidade de posse ou domínio. Na espécie verifica-se a verossimilhança do quanto alegado pelos autores, pois de acordo com a documentação acostada aos autos, temos que os autores há muito foram admitidos c
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Oficie-se à CEF para que promova a liberação dos valores depositados. Com a liberação, intime-se a parte autora para comparecer na Agência Banc
0001795-10.2014.403.6118 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA(SP224405 - ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho.1. Considerando-se a qualificação da autora como casada e o nome constante nos documentos de fls. 16/41, remetam-se os autos ao SEDI para a retificação do nome da autora como Maria Helena de Oliveira Tannus.2. Apresente a parte autora cópias de todos os documentos originais constantes nos autos, com exceção da procuração, para fins de desentranhamen
aposentadoria por tempo de contribuição no percentual de 90%, desde a data do requerimento administrativo, em 24/11/2003, tendo a sentença sido confirmada pelo v. acórdão datado de 01/04/2009, com trânsito em julgado certificado em maio de 2009. Posteriormente, em fase de execução, o autor requereu a desistência da ação, em razão da aposentadoria judicial ser menos vantajosa do que a concedida administrativamente, tendo sido julgado extinta a execução.Nestes autos, o autor objetiva
0001795-10.2014.403.6118 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA(SP224405 - ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho.1. Considerando-se a qualificação da autora como casada e o nome constante nos documentos de fls. 16/41, remetam-se os autos ao SEDI para a retificação do nome da autora como Maria Helena de Oliveira Tannus.2. Apresente a parte autora cópias de todos os documentos originais constantes nos autos, com exceção da procuração, para fins de desentranhamen
Despacho. 1. Diante da apelação interposta pela parte ré às fls. 127/152 intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.010, par. 1º, do CPC.2. Após, se em termos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as nossas homenagens.3. Intimem-se. 0001406-93.2012.403.6118 - APARECIDA DA SILVA SOUZA(SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho. 1. Intimem-se o INSS da sentença prolatad
Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por GERALIS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-EPP contra a UNIÃO FEDERAL, objetivando, em síntese, a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue a autora a recolher a contribuição social a COFINS sob alíquota de 4%, exigida nos termos artigo 18 da Lei nº 10.684/03, bem como a repetição dos valores pagos a tal título nos últimos cinco anos, acrescidos da taxa SELIC.Alega a autora ser pessoa jurí