72 resultados encontrados para josemar da silva pedro - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/09/2017 - Pág. 2324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2324 DO PEDIDO DE REMOÇÃO QUE DECORRE DO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE DIREITOS INDIVIDUAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS, COMO A SEGURANÇA PÚBLICA – PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O INTERESSE PARTICULAR – INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 16-A DA LEI
TJSP 05/10/2015 - Pág. 1321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1321 (Procurador) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1009310-76.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2440 em termos para tanto. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/t edDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 - ADV: JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), ARTHUR NUNES BROK (OAB 333605/SP), ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP), JOHNSON AR
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1742 PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0023896-78.2021.8.26.0053 (processo principal 1001056-96.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João Sabino de Santana Neto - - Renato Urban - - Sergio Aparecido Marchesini - - Vanderlei Fernandes da
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 991 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2022 Processo 0003274-41.2022.8.26.0053 (processo principal 0103727-35.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Olga Missae Oshiro Marcelino - - Waldir Donizeti Soffiatti - - Ana de Souza Prados Ribeiro - -
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1661 FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0024131-79.2020.8.26.0053 (processo principal 1039702-83.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JOÃO PEREIRA VARJÃO FILHO - - C
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1714 Vasques - - Maria Jose de Mendonca - - Maria de Lourdes Coque de Toledo - - Maria Luiza Canavesi Sotero - - Maria Luiza Pires Diamante - - Maria do Carmo de Bittencourt Brandão - - Mariza Dias Martinez Monteiro Pereira - Marlene Maria Viecili Leão Rego - Mathilde Froner de Mello - - Nair Siqueira Rodrigues - - Sidinea
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2487 - Prefeitura do Municipio de Carapicuiba - Elias de Assis Gois - Recebo a apelação. À parte contrária para contra-arrazoar. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. - ADV: JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP) Processo 0017364-46.2010
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 2772 KIKUO MIYASAKI em face de MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA, julgando extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Arca o embargante com as custas e despesas processuais inerentes ao feito, bem como honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 15 % sobre o valor
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 992 - Apelante: JOSEMAR DA SILVA PEDRO - Apelante: JOÃO LISBOA DE SOUZA - Apelante: FERNANDO ROCHA LOPES DE SA - Apelante: DANIEL DA SILVA LINHARES BARROS - Apelante: DANIEL ALBERTO SALOMÃO CIMI - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a -