Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1625 ADVERTÊNCIAS PELA MUNICIPALIDADE PARA REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO – RESISTÊNCIA DA REQUERENTE EM MANTER A ATIVIDADE ILÍCITA – RISCOS À SAÚDE DA COLETIVIDADE LOCAL – BEM EM QUESTÃO QUE ESTAVA PRESTES A DESABAR, RAZÃO PELA QUAL FOI DEMOLIDO PELA PREFEITURA – DETERMINAÇÃO ADMINISTRATIVA PAUTADA EM PRERROGATIVAS LEG�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1384 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcia Pinheiro Cavalcante Dias - Apelado: diretor de beneficios militar da sao paulo previdencia spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2174 RELAÇÃO Nº 1064/2022 Processo 0007776-87.2003.8.26.0053 (053.03.007776-4) - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade Ronaldo Rodrigues Rosa - Vistos. Certidão supra: cumpra a parte autora o determinado a fls. 516. Prazo 5 dias. Intime-se. ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP) Processo 0024284

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 850 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/SP) - Renata Domingues de Campos Fida (OAB: 126824/SP) - Adriana Lorenzetti Freire Dias Sanches (OAB: 136724/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0001053-34.2013.8.26.0075 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1622 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Auto Posto Asa Delta Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Vilela da Cunha (OAB: 235932/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 2474 autos ao Egrégio Tribunal com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. - ADV: MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP) Processo 0017164-49.2004.8.26.0127 (127.01.2004.017164) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda - Digam, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1886 extinção da punibilidade, ou os processos criminais ainda não findos. Questões que tenha tido na justiça civil, em que se retrate a fraqueza de seu caráter, traduzem, muitas vezes, manifestações de uma personalidade mal ajustada ao convívio social” (in Tratado de Direito Penal, 1ª ed., vol. III, Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 818 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: ELISANGELA AVANZO RUIZ - Apelante: FATIMA APARECIDA MORAIS SILVA - Apelante: ALEXANDRE MORIKATSU OGIDO - Apelante: GUARACIABA MORAIS DE BRITTOS - Apelante: ZENAIDE AZEVEDO CRIADO DE OLIVEIRA - Apelante: RU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1534 posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB 166149/SP) Processo 0023013-05.2019.8.26.0053 (processo principal 00126

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1897 120 e 157, conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 170. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou F