72 resultados encontrados para josemar da silva pedro - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1810 Processo 0023088-10.2020.8.26.0053 (processo principal 1018993-90.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - João dos Santos Andrade - - Luzia Vieira de Jesus Costa - Juracy Chaves Outi - - Rubens Funari - - Valtecides Diogo Barbosa - - Antonio de
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2433 PERALTA (OAB 343151/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), SIMONE JULIANI MARTELLO (OAB 114291/SP) Processo 0007762-31.2010.8.26.0127 (127.01.2010.007762) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Faculdades Metropolitanas Unidas Associaçao Educaciona
TJSP 11/10/2018 - Pág. 1777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1777 Wilson Siger Kuzuoka - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s), no prazo legal. - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Luiz Marcello Blumenthal Martini (OAB: 17965/SP) - Luciana Marini Delf
TJSP 12/06/2018 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1420 Nº 1007912-16.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Lurdes de Souza Junqueira Reis - Apelado: Marilia Junqueira Reis
TJSP 29/06/2018 - Pág. 1515 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1515 Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Se
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 780 Garcia (OAB: 184018/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1009711-51.2014.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Apelante: Prefeitura Municipal de
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 701 partes, no curso do processo. Havendo omissão, poderia ser suprida com o uso dos declaratórios” (STJ - REsp 24.332-8-AM 3a. Turma - Rel. Min. Eduardo Ribeiro - v.u. - j. - 04/02/92 - DJU 27/09/93 p. 19.819, 2a. col. em.); “As questões com as quais a parte se conformou na primeira instância ou sobre as quais não ver
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 1328 RODRIGUES LIVRARIA ME E OUTROS - Vistos. Embora o executado traga aos autos manifestação sob argumento em objeção de prejudicialidade do título executivo, por alegada exceção de pré-executividade, verifico que a modalidade da via eleita não se mostra adequada. Alega o executado uma que o título não
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1905 ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidad
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1904 prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado cas