211 resultados encontrados para josemar gomes de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 231 Martins Barbosa Jeanneau (OAB: 162202/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positiva
TJSP 11/02/2015 - Pág. 1131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1131 Previdência S/A - Embargdo: João Antonio Eulálio da Silva (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: 200759/SP) - Christia
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 2039 AUGUSTO DA COSTA PORTO, OAB 17.679; JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS, OAB 93.629; POLYANA LIMA VIEIRA, OAB 178.496. Processo 050.06.064488-5 - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - Fls 140 DIPO 3.2.2 - Fls. 138: Defiro a vista em cartório e/ou a extração de cópias dos autos,
de 100% do salário-de-benefício. 5. Ressalte-se que devem ser descontados, do crédito a ser apurado em favor do autor, os valores recebidos indevidamente antes de 30/09/2005. 6. Parcial provimento dos recursos de apelação e da remessa necessária para reconhecer, como tempo de serviço especial, os períodos de 05/11/1974 a 16/09/1977, 29/08/1979 a 20/08/1990 e de 02/05/1996 a 05/03/1997, e condenar o INSS a conceder ao autor o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contri
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2840 MARIGLIANI (OAB 283361/SP), GABRIELE CRISTINA DE SOUZA FARIA (OAB 287034/SP) Processo 1000905-10.2020.8.26.0447 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.N. - Nos termos do art. 196 das NJCGJ , fica Vossa Senhoria (requerente) intimada a se manifestar sobre contestação Certidão de Oficial de Justiça de
TJSP 25/05/2021 - Pág. 1583 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1583 SP) - Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1013257-42.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Celso
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1330 pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, CPC). Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, poderá(ão) o devedor(es), independente de penhora e intimação, oferecer, nos próprios autos, impugnaçã
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 389 DALLA DÉA BARONE; Foro de Santo André; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1009631-45.2017.8.26.0554; Dissolução; Agravante: G. M. da S.; Advogado: Vitor Hugo de França (OAB: 309944/SP); Agravada: M. J. M. da S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vi
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1213 CARLOS PACIFICO - OAB/SP nº.:98755; SIDNEY MARCIO GUBITOSE - OAB/SP nº.:174057; Processo nº.: 348.01.2008.014633-7/000000-000 - Controle nº.: 002620/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ELISANGELA SILVA GUEDES e outro - Fls.: 0 - DECIDOAnte o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal movida contr
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1343 os documentos de fls. 06/24. Deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita à demandante (fl.33 Em audiência, a conciliação restou infrutífera ante a ausência do requerido (fls.42, verso). O requerido não apresentou contestação (fl.43). O Ministério Público declinou de atuar no feito (fl