Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 9 RELAÇÃO Nº 0161/2021 Processo 0002687-12.2017.8.26.0500 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Edilson Aparecido de Freitas c.50/10 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem:0002029-15.2010.8.26.0053/0001 - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1481 d. Defesa.No mais, depreque-se à comarca competente o interrogatório do acusado.Ciência ao M.P.Int. Mauá, data supra. Advogados: JOSÉ EDILSON SANTOS - OAB/SP nº.:229969; Processo nº.: 348.01.2009.021275-7/000000-000 - Controle nº.: 002322/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL DA CONCEIÇÃO CANDIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1907 Processo 053.08.618543-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Caio Marcos de Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto pela Fazenda do Estado, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contra-razões, no prazo legal. Após, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1252 INSS - Levante-se, como requerido (fls. 59). Diga o exequente em 15 dias, conforme sinalizado. Após, conclusos. Int. - ADV: ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP), FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA JUNIOR (OAB 166988/SP), FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA (OAB 56890/SP) Processo 0028405-42.2019.8.26.0564 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 1235 jurídica, que tem existência distinta da de seus membros.Ademais, deferida pesquisa pelo sistema INFOJUD (fls.132/133 dos autos principais), não houve o recolhimento da despesa processual respectiva.Daí porque, indefiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Dê o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1186 ao Cartório Extrajudicial certidão de teor da decisão (art. 517, CPC), que servirá também para fins do disposto no art. 782, § 3º, CPC (inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes). Após, conclusos. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ ANDREAZZA DE SOUZA (OAB 202131/RJ), ANA SILVIA CARVALHO E SILVA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 1097 em 05 (cinco) dias.Int. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP) Processo 0007409-09.2008.8.26.0564 (564.01.2008.007409) - Procedimento Sumário - Valci dos Santos Soares - Inss Processo nº 328/08Pendente recurso de agravo de instrumento contra decisão denegatória de s

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 1152 RELAÇÃO Nº 0219/2021 ADV: ERIVEUTO RODRIGUES ALVES SOBRINHO (OAB 31735/CE) - Processo 0011096-90.2021.8.06.0112 (processo principal 0010801-87.2020.8.06.0112) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo qualificado - REQUERENTE: Emanuel Messias Santos Pereira - ANTE O EXPOSTO, e em consonância com o parecer do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de restituição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1227 de cálculo, em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: VITOR MONAQUEZI FERNANDES (OAB 323436/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), SARA TAVARES QUENTAL RODRIGUES (OAB 256006/SP), ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP) Processo 0017241-80.2019.8.26.0564 (processo principal 1010445-61.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1360 ao ensejo da satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003), sob pena de inscrição na dívida ativa. O dever de recolhimento da taxa judiciária, mesmo na hipótese de acordo, é do exequente, quem instaura a execução, por sua conta e risco, dela retirando proveito. Ademais,