Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 647 - Apelado: Rosa Amstalden Franco - Apelado: Sebastião Marques Moreira - Apelado: Teresa Lemasson Lopez - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cort

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3453 falecida. O requerimento se submete ao procedimento de jurisdição voluntária (CPC, art. 725, VII). A requerente era casada em regime de comunhão parcial de bens com o de cujus e não possuíam filhos.. Logo, não há interessados a intimar. Não há interesse indisponível a justificar a intervenção do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2794 SE a parte autora para que as satisfaça NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, sob as penas da Lei. 2.2. Na inércia, INTIMESE a parte autora para suprir a falta no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, primeiramente pelo DJE, conforme art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e, mantida a inércia,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2269 QUE FOI EXPULSA DO LAR CONJUGAL, PASSANDO A RESIDIR COM UMA FILHA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO - ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES QUE DEVEM SER FIXADOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL APELANTE QUE AUFERE RENDIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E ESTÁ SENDO ASSISTIDA PELA FILHA PRESUNÇÃO DECORRENTE DA REVELIA QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 8 vinculação à data de apresentação dos precatórios primitivos. Desta forma, independentemente de haver discussão nos autos quanto a saldo ainda pendente de pagamento, eventual decisão que venha a ser proferida pelo Juízo no sentido de requisitar valor a ser pago deverá, necessariamente, observar a sistemática prevista no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4186 HENRIQUE DA SILVA CALIXTO (OAB 359562/SP) Processo 1000880-94.2020.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.A.B. - I.D.F. - - S.F.S. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar o domínio da autora E L J ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, representada pelos sócios W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4031 - - Anice Begliomini de Almeida - Cuida-se de ação de retificação de área. 1. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para manifestação acerca da viabilidade registraria da pretensão autoral. 2. Não havendo óbice por parte do Oficial, CITEM-SE os confrontantes para, querendo, se manifestarem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1237 a execução provisória (pendência de recurso desprovido de efeito suspensivo), que (i) corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; (ii) fica sem efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2917 Diogenes Zaneti - Nos termos do art. 196 das NJCGJ , fica Vossa Senhoria (inventariante) intimada indicar as principais peças dos autos , que formarão o formal de partilha, bem como recolher as custas para a expedição do mesmo . Prazo de 15 dias ADV: ELINE ZANETI (OAB 101039/SP), EDILENE ZANETI (OAB 124172/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1356 o caso.PETIÇÃO INTERMEDIARIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de petições intermediarias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado devera indicar o numero do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”, deverá ser selecionado