Diário Oficial ● 21/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 063/2020-CGP/SEAP BELÉM, 20 DE JANEIRO DE 2020. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regim

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 19 367/2018 RAWEYNA DE SOUSA DA FONSECA Agente Prisional 16/06/2019 a 15/06/2020 20 370/2018 DIONISIA MARIA MELO GOMES Técnico em Enfermagem 18/06/2019 a 17/06/2020 21 350/2018 CLESBIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA Agente Prisional 19/06/2019 a 18/06/2020 22 397/2018 ERNESTO JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS NETO Agente Prisional 20/06/2019 a 19/06/2020 23 389/2018 HIGOR RODRIGUES GAMA Agente Prisional 20/06/2019 a 19/06/2020 24 404/2018 GERSON RICARDO SOUSA DA COSTA Agente

Diário Oficial ● 17/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33721  53 Quarta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 5012/2018 Objetivo: conduzir internos a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, no fórum da comarca de Barcarena-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 8051500/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(Agente Prisional). Período: 27/09/2018 – Diária(s): 1.0 (uma) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2135 sentença: “Presentes os requisitos do artigo 77 do Código Penal, concedo ao réu o “sursis”, pelo prazo de 2 (dois) anos. Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar Fabio Oliveira de Souza, qualificado nos autos, à pena de três meses de detenção, por in

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33675  43 Quarta-feira, 08 DE AGOSTO DE 2018 DE ARAUJO(Agente Prisional). Período: 23/07/2018 – Diária(s): 1.0 (uma) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 3374/2018 Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de audiência no municipio Tucuruí-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Tucuruí/PA-Brasil Servidor(es): 5939110/ MATHEUS SILVA DA SILVA(Agente Prisional). Período: 30/07

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE AGOSTO 2019 06-AILTON JUNIOR PONTES COELHO-5808235-2019-02.09.19 a 01.10.19 07-ALBERONI GONZAGA SOUZA SANTOS-5158729-2018-02.09.19 a 01.10.19 08-ALBERTINA ZELIA DE FARIAS CHAGAS-5789362-2019-02.09.19 a 01.10.19 09-ALDEMIR SOUZA DOS SANTOS-5825474-2018-02.09.19 a 01.10.19 10-ALEXANDRE LUIS DE QUEIROZ MONTEIRO-54196813-2018-02.09.19 a 01.10.19 11-ALINE PATRICIA DE AGUIAR PINTO RODRIGUES-5942520-2019-02.09.19 a 01.10.19 12-ALIRIO PAULO MARQUES DOS SANTOS-5868840-2019-02.09.19 a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

é, se não pode ser reconhecido em benefício de todos os brasileiros, também não pode ser concedido ao autor, sob pena de violação do princípio da igualdade. Não se pode perder de perspectiva que os recursos públicos são limitados. Caso se reconheça que o autor tem direito fundamental a tratamento médico no valor anual de R$ 1.200.000,00, é certo que alguma política pública na área da saúde restará prejudicada. Não existe tratamento médico gratuito, em tema de saúde pública

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  69 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº 2603/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 25 DE JUNHO DE 2018. Nome: JORGE ALVES JUREMA JUNIOR, Matrícula nº 57211912/1, Cargo: Agente Prisional. Assunto: Licença Gala Período: 20/06/2018 a 27/06/2018. Protocolo: 330005 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 2495/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 25 DE JUNHO DE 2018. Nome: DAIANE DA SILVA MACHADO ARAUJO, Matrícula nº. 5922327/1, Agente Prisional, Assunto: Licença

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  65 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 4372/2018 Objetivo: em caráter de conduzir interno a fim de participar de audiência no Municipio de Monte Alegre-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Monte Alegre/PA-Brasil Servidor(es): 5725283/ VALDIR MARQUES PINTO(Agente Prisional); 5717437/ ALEXANDRE ESTEVAM DOS SANTOS(Agente Prisional). Período: 04 a 05/09/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia) Ordenado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009840-33.2009.403.6100 (2009.61.00.009840-5) - ROBERTO PEDRO ABIB(SP232187 - ELIANA PEREIRA DE ARAUJO PECCICACCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP183751 - RODRIGO PASCHOAL E CALDAS) Fls. 366/368v. Dê-se ciência às partes dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, para manifestação no prazo de 15 dias.Int. 0000504-97.2012.403.6100 - LH LABORATORIO HOSPITALAR LTDA(SP136637 - ROBERTO ALTIERI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1123 - NATALIA PASQUINI MORETTI) X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARI