3.286 resultados encontrados para joseval lima de oliveira - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2498 eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link http://www. tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx.Cumprida a determinação acima, deverá a parte exequente protocolizar digitalmente o documento (caso se trate de processo digital) ou, altern
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 2044 litigiosa seja submetida a contraditório prévio, antes de decidida, até porque, não restaram demonstrados elementos que evidenciassem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme preceitua o artigo 300 do CPC de 2015, principalmente, porque não foram juntados aos autos
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1894 executada, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALICE LIMONCELLI (OAB 65603/ SP) Processo 0155449-04.2007.8.26.0002 (002.07.155449-6) - Execução de Título Extrajudicial - Digibras Industria do Brasil Sa - Vistos. 1) Fls. 95: Dou os valores bloqueados por penhorados. Intime-
TJSP 18/02/2011 - Pág. 1216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 1216 Paciente: Felipe Silva da Cunha - Magistrado(a) Salles Abreu - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0496383-29.2010.8.26.0000 (990.10.496383-4) - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Luiz Gonzaga Parahyba Campos Fil
TJSP 19/02/2010 - Pág. 1250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 1250 Almeida Prado - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jadson Rocha do Nascimento (OAB: 269216/ SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.237024-3 - Habeas Corpus - Pitangueiras - Impetrante: Marco Aurélio Lemes - Paciente: Joedson Fernandes dos Santos - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram
TJSP 16/12/2009 - Pág. 1403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1403 Assuncao Junior - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.173032-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mirian Mariano Quarentei Saldanha
RECTE: EVANILSON RICARDO PEREIRA ADVOGADO: SP220347-SHEYLA ROBERTA DE ARAUJO SOARES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0016169-93.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GERALDO PEREIRA ALVES ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0016346-57.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO
RECTE: FRANCISCO ROSSI ADVOGADO: SP290491-EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0017448-17.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLEIDE ALVES DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0017627-48.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARMEM LUCIA FREITAS ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE
ADVOGADO: SP315991-PAULO MIRAVETE JUNIOR Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0051826-72.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ANA DE ALENCAR ADVOGADO: SP216438-SHELA DOS SANTOS LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0052278-82.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP074168-MARIA ELENA DE SOUZ
PROCESSO : 0004617-26.2014.403.6100 PROT: 19/03/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROSILDA TEREZINHA DA SILVA LIMA ADV/PROC: SP262888 - JOSEVAL LIMA DE OLIVEIRA IMPETRADO: CHEFE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO PAULO VARA : 17 PROCESSO : 0004618-11.2014.403.6100 PROT: 19/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VERA LUCIA ROCHA SOUZA JUCOVSKY ADV/PROC: SP011178 - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 26 PROCESSO