Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2266 do Fórum Central Cível “João Mendes Junior” da Comarca de São Paulo/SP) - Iolanda Rodrigues da Silva - Providencie o requerente, no prazo legal, as custas de distribuição e a condução do oficial de justiça; após cumpra-se. Na inércia, devolva-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSEVAL LIMA DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 396 média de 250kw/h ao mês, equivaleria ao consumo de mais de dois anos de energia elétrica na unidade consumidora da requerente. A requerida, entretanto, não se desincumbiu deste seu ônus probatório a contento, deixando de produzir qualquer elemento de prova nesse sentido, seja eventual laudo ou anotação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2752 do endereço do sócio da executada. Providencie a Serventia. Caso essa pesquisa reste negativa, voltem conclusos para adoção de outras medidas. Intime-se. São Paulo, 28 de julho de 2021. - ADV: JOSEVAL LIMA DE OLIVEIRA (OAB 262888/SP) Processo 0014744-62.2021.8.26.0002 (processo principal 1007420-04.2021.8.26.0002) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 430 alegação de não recebimento de seu crédito mediante juntada de respectivo extrato bancário. Asseverou a regular contratação entre as partes, questionou a demora de cerca de 2 anos para propositura da presente e pediu a improcedência da ação. A ação é improcedente. Isto porque não restaram suficien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 664 será o valor de eventual alienação em hasta pública. III) Fls. 150: Não tendo havido pedido de adjudicação, determino, pois, o praceamento dos imóveis objeto das matrículas 31.507 e 347 pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelos artigos 879, II c/c art. 882, §2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 16

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Código de Processo Civil, por ausência de pressuposto válido e regular para o seu desenvolvimento (capacidade postulatória).Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, Registre-se, Intime-se. 0007721-89.2015.403.6100 - FAST LINE CARGAS E VIAGENS LTDA - EPP(SP262888 - JOSEVAL LIMA DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Trata-se de Ação Anulatória, ajuizada por FAST LINE CARGAS E VIAGENS LTDA EPP em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a nulidade da novação rea

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prejudicar a interpretação da motivação. A contradição, à semelhança do que ocorre com a obscuridade, também gera dúvida quanto ao raciocínio do magistrado. Mas essa falta de clareza não decorre da inadequada expressão da idéia, e sim da justaposição de fundamentos antagônicos, seja com outros fundamentos, seja com a conclusão, seja com o relatório (quando houver, no caso de sentença ou acórdão), seja ainda, no caso de julgamentos de tribunais, com a ementa da decisão. Rep

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prejudicar a interpretação da motivação. A contradição, à semelhança do que ocorre com a obscuridade, também gera dúvida quanto ao raciocínio do magistrado. Mas essa falta de clareza não decorre da inadequada expressão da idéia, e sim da justaposição de fundamentos antagônicos, seja com outros fundamentos, seja com a conclusão, seja com o relatório (quando houver, no caso de sentença ou acórdão), seja ainda, no caso de julgamentos de tribunais, com a ementa da decisão. Rep

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003280-49.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301041664 - AGOSTINHO AUXILIADOR MARTINS (SP129888 - ANA SILVIA REGO BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031295-28.2012.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301041496 - REINALDO APARECIDO ALVES DA SILVA (S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 701/703 e 705: O coexequente ANTONIO PAULO CASIMIRO informou que, ao levantar o RPV de fl. 692, houve incidência de IRPF no montante de R$ 1.218,42 (um mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). Pois bem, existe previsão legal (artigo 27 da Lei nº 10.833/03), fixando alíquota de três por cento. Na forma do parágrafo 2º do mesmo diploma legal, o imposto retido será considerado antecipação do imposto apurado na declaração anual de ajuste das pessoas físicas ou ded