Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2686 Assim, determino que se proceda à constatação circunstanciada a ser executada por oficial de justiça, que deverá lavrar certidão detalhada anotando se a menor, de fato, reside em companhia da autora, além de quaisquer outras informações observadas durante a realização da diligência.Cumpra-se pelo ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 2394 Processo 1002270-33.2016.8.26.0191 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.C.A.B. - Por ora aguarde-se o decurso do prazo para oferta de contestação.Após manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: EDUARDO MARTINS THULER (OAB 119921/SP) Processo 1002565-70.2016.8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id. 15063827: Promova a parte autora o depósito do valor em juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova pretendida, mormente considerando que a produção da prova foi requerida há mais de 3 (três) meses, não se justificando a concessão de mais 30 (trinta) dias para a realização do depósito. Após o depósito dos honorários, encaminhem-se as peças necessárias a Sra. Experta, preferencialmente por meio eletrônico, para a realização dos trabalhos. Intimem-se.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se à autoridade coatora para ciência desta decisão e para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias, servindo-se a presente decisão de ofício. Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, conforme disposto no art. 7º, II, da Lei nº 12.016 de 07/08/2009, servindo-se a presente decisão de mandado. Notifique-se o MPF e, em seguida, voltem-me conclusos para sentença. Intimem-se. GUARULHOS, 24 de março de 2017. Dra. PAULA MANTOVANI AVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3120 AMERICO PINHO, CPF: 679.664.208-25, RG: 5927343. Havendo a comprovação do falecimento de AMERICO PINHO (cf. certidão de óbito acostada a fl. 10), cabem aos herdeiros a busca e levantamento de eventuais importâncias deixados pelo de cujus. Ante o exposto, diante da concordância dos demais herdeiros, e consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2948 de Direito Dr(a). BRUNO DELLO RUSSO OLIVEIRA Vistos. Observo que o defensor nomeado ao réu, assinou o termo de compromisso de defensor dativo, conforme se verifica às páginas 157. Expeça-se a devida certidão de honorários ao defensor dativo, observando-se os atos praticados até a Sentença. Certifique

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Concedo os benefícios da AJG. Anote-se. Deixo de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, haja vista que a parte autora não manifestou interesse e que os representantes judiciais da demandada apresentaram ofício em Secretaria manifestando expressamente a ausência de interesse em comparecer na audiência de conciliação. Passo, então, ao exame do pedido de tutela antecipada. O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 22 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001328-98.2018.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: CRISTINA ROSSI Advogado do(a) AUTOR: KARINA BONATO IRENO - SP171716 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da Portaria nº 04/2014, artigo 2º, item 2.23.1, alínea b, deste Juízo, fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1�

Publicações Judiciais I ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO SP196683 HENRI HELDER SILVA e outro(a) Ministerio Publico Federal ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI UGATTI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP 00021433020154036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMINAR. PREVISÃO DE MULTA DIÁRIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. SUBSISTÊNCIA DA PENALIDADE EM RELAÇÃO A UM DOS ITE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 554/570: Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa de Luciano contra a decisão de fl. 527, que não recebeu o recurso de apelação em razão da intempestividade. 2. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para apresentação de contrarrazões ao RESE, no prazo legal.3. Após, voltem-me os autos conclusos para juízo de retratação, nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal. 4. Considerando que houve interposição de recurso de apelação ta