Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 554/570: Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa de Luciano contra a decisão de fl. 527, que não recebeu o recurso de apelação em razão da intempestividade. 2. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para apresentação de contrarrazões ao RESE, no prazo legal.3. Após, voltem-me os autos conclusos para juízo de retratação, nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal. 4. Considerando que houve interposição de recurso de apelação ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3138 283/284 deferiu a tutela provisória de urgência requerida e determinou a indisponibilidade de bens dos réus Josias, José e VALAENCIA Locadora até o valor de R$ 182.142,76 (cento e oitenta e dois mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Decisão de fls. 363 deferiu a migração d

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prejudicados os Embargos de Declaração. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00045 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019454-19.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.019454-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR JORGE ABISSAMRA e outro(a) ELIAS ABISSAMRA SP220788 WILTON LUIS DA SILVA GOMES e outro(a) MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS SP SP2853

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prejudicados os Embargos de Declaração. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00045 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019454-19.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.019454-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR JORGE ABISSAMRA e outro(a) ELIAS ABISSAMRA SP220788 WILTON LUIS DA SILVA GOMES e outro(a) MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS SP SP2853

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5883 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0006195-30.2015.403.6119 - MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS SP(SP285353 - MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES E SP175901 - THAISE PIZOLITO DE MORAES) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JORGE ABISSAMRA(SP109889 - FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA E SP220788 - WILTON LUIS DA SILVA GOMES E SP221594 - CRISTIANO VILELA DE PINHO) X JOSIAS ALVES GENUINO(SP052458 - JOSAFA ALVES GENUINO E SP105587 - RUY OSCAR DOS SANTOS) X ELIAS ABISSAMRA(SP109889 -

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prejudicados os Embargos de Declaração. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00045 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019454-19.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.019454-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR JORGE ABISSAMRA e outro(a) ELIAS ABISSAMRA SP220788 WILTON LUIS DA SILVA GOMES e outro(a) MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS SP SP2853

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Guarulhos, 7 de janeiro de 2020. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006909-60.2019.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: EDGA FERREIRA CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Edga Ferreira Cavalcanti ajuizou ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS postulando o reconhecimento de períodos laborados como especiais entre 16.09.1980 a 16.01.1981

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. GUARULHOS, 18 de maio de 2020. ETIENE COELHO MARTINS Juiz Federal Substituto 4ª Vara Federal de Guarulhos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002830-09.2017.4.03.6119 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO:A F MARQUES HIDRAULICA E ELETRICA LTDA - EPP, GIAN FRANCO DI MAMBRO, CELINA A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo, então, ao exame do pedido de tutela de urgência. O artigo 300 do CPC enumera como pressupostos para o deferimento da tutela de urgência: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo. Verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão nesta sede de cognição, diante da ausência de prova inequívoca de preenchimento dos requisitos ensejadores da aposentadoria especial ou por tempo de contribuição. Ressalto aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 3829 ADVOGADO : 359080/SP - Miguel Ricardo Lopez Benavides REQDA : Luana Freire de Lira Vital VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003936-69.2016.8.26.0191 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.J.S. ADVOGADO : 178634/SP - Maurício Rodriguez da Silva VARA:3ª VARA PROCESSO :1003937-54.2016.8.