Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2691 4 de mérito dos referidos recursos, exceto naquilo em que autorizado pelo art. 1.030, incisos I e II, do Código de Processo Civil (juízo de conformidade). 7. Cumpre notar, de pronto, o preenchimento dos requisitos genéricos, objetivos e subjetivos de admissibilidade do presente recurso especial, porquanto comprovada sua tempe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1846 se contradizem.Não se extrai da prova oral a certeza das ofensas verbais, mas apenas desentendimentos próprios da natureza humana, de cunho estritamente pessoal, cujos motivos sequer restaram aclarados. Também não há segurança jurídica para se afirmar qual das partes teria dado causa às discussões.A pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 2548 para o dia 29/11/2016 às 15:00 horas.3) Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), através do advogado constituído.4) Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para comparecer(em) pessoalmente à audiência, que se realizará no Posto do CEJUSC Fórum de Itaquera situado à Av. Pires do Rio, nº 3915, sala nº 02, fazendo-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 176 65 vítima, pois este fato e a posse tranqüila do objeto roubado dão o acento tônico na distinção entre o crime consumado e o apenas tentado” e, neste caso, não foram levados apenas pertences das vitimas, muito mais do que isso, sua tranqüilidade, seu estado psicológico, principalmente por serem pessoas pacatas. In casu, é in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1743 238 RELAÇÃO Nº 0397/2016 ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL), ALLAN XENOFONTE DE BRITO (OAB 16718/CE) - Processo 000034743.2014.8.02.0056 - Monitória - Espécies de Contratos - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - SENTENÇABANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, já qualificado, ajuizou a presente Ação Monitória em face de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 472 Leandro da Silva Ribeiro (OAB 8091/AL) Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL) Mayara Eufrásio Fausto Sobrinho (OAB 15884/AL) Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB 7346B/AL) 17° Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO LORENA CARLA SANTOS VASCONCELO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2665 12 pública em litígio com o ente público ao qual vinculada. 3. Ausência de repercussão geral. (ARE 1217850 RG, Relator(a): MINISTRO PRESIDENTE, Tribunal Pleno, julgado em 12/09/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-272 DIVULG 09-12-2019 PUBLIC 10-12-2019) 13. Assim, o que se observa é que a matéria discutida no referido Tema n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1461 Fernandes Pinto - - Clemilda Zeferino dos Santos Pinto - Designo, nos termos do artigo 277 do Código de Processo Civil, audiência de conciliação para o dia 01 de outubro de 2009, às 15:00 horas. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o seu comparecimento, independentemente de intimação. Cite-se e intime-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1373 216 Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade do Decreto-lei 911/1969. Ademais, na esteira da jurisprudência desta Corte, não existe conexão, senão mera prejudicialidade externa, sendo possível a tramitação em separado da ação revisional e da busca e apreensão relativas ao bem objeto do mesmo contrato (4ª Turma, REsp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1576 solicite-se data ao(s) estabelecimento(s) prisional(is) em que o(s) réu(s) se encontra(m), para eventual realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, na forma virtual. 3. Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, cite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em) à acusaç