Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2554 55 Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D’AVILA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2020 ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), ADV: JOSÉ BENEDITO ALVES (OAB 4452/AL),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2173 181 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2018 ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), JOSÉ BENEDITO ALVES (OAB 4452/AL), ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2554 55 Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D’AVILA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2020 ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), ADV: JOSÉ BENEDITO ALVES (OAB 4452/AL),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 435 655/660. Às fls. 671/672, o município réu apresentou impugnação à gratuidade da justiça. É, em síntese, o relato. Fundamento e decido. Compulsando os autos, verifica-se que a presente discussão envolve matéria exclusivamente de direito, encontrando-se, nesta etapa, a causa madura para julgamento. Desta feita, nos a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 660 para a realização do sorteio dos jurados, ato para o qual deverão ser intimados o Ministério Público e a Defensoria Pública que, se quiserem, poderão acompanhar tal sorteio, como prevê o art. 432 do CPP. Designo o dia 15 de fevereiro de 2023, às 14h00min, para a sessão de instrução e julgamento pelo Tribunal do J�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 235 ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) Processo 0008013-27.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DENUNCIDO: M.B.M. - T.S.F. - M.M.S. e outros - Autos n° 0008013-27.2018.8.02.0001 Ação: A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2172 129 temporária (fls.106). incurso nas sanções penais do Art. 2°, §§ 3° e 4°, IV da Lei 12.850/13 e arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, recaindo ainda a causa de aumento da pena prevista no art. 40, VI da mesma Lei nº 11.343/2006; 2. FERNANDA LINO DA SILVA , vulgo “NANDA OU NANDÃO”, filha de Eunice Lino da Silva, nas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 235 ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) Processo 0008013-27.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DENUNCIDO: M.B.M. - T.S.F. - M.M.S. e outros - Autos n° 0008013-27.2018.8.02.0001 Ação: A

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RODRIGUES OAB/PB .341-A APELADO: CAMILA SOARES DA SILVA ADVOGADO: WLISSES DE MOURA RICARDO OAB – PB 23.345 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 234- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0862880-56.2016.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNIC�

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 00040 Processo: 0008114-37.2019.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei