Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2277 60 Constituição Federal.Desse modo, deve o requisitório em tela ficar aguardando a sua vez de pagamento conforme inscrição na lista, bem como a provisão de fundos.Outrossim, chegando-se a vez de pagamento do presente precatório e constatada a suficiência de recursos, determino à Diretoria de Precatórios que proceda à co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Embargado Procurador Procurador Embargada Embargado Embargado Embargado Advogado Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1943 : Tatyana de S. Alves Pereira (OAB: 8836/AL) : João Luiz Lobo Silva (OAB: 5032/AL) : Felipe Rodrigues Lins (OAB: 6161/AL) : Karla Helena Bonfim Belo (OAB: 5255/AL) : Thiago Rodrigues d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2034 2 7 - Mandado de Segurança nº 0804768-12.2017.8.02.0000 Impetrante : Bruno José Lins Santos Advogado : Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB: 5076/AL) e Fernanda Marinela de Sousa Santos (OAB: 6086/AL) Impetrado : Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Relator : Des. Fábio José Bittencourt

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2115 7 EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE ERRO DE PREMISSA FÁTICA OU DE OMISSÃO. MERA IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE COM O QUE FORA DECIDIDO. INOVAÇÃO ARGUMENTATIVA EM SEDE RECURSAL. QUESTÕES NÃO SUSCITADAS NA AÇÃO RE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2103 3 Martins da Silva (OAB: 8556/AL) Relator : Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 12 - Embargos de Declaração em Arguição de Inconstitucionalidade nº 0500041-88.2014.8.02.0000/50001 Embargantes : Josiel Xavier da Silva e Allan Kaio Antunes da Silva Advogado : Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB: 5076/AL), Fernanda Marinela de S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 35 da Pandemia do Covid-19, que assola o país, ficam as partes credora e devedora intimadas da efetivação do pagamento do precatório em epigrafe, cuja quitação se deu por meio da liberação do(s) alvará(s) de nº(s) 146/2019 do credor PLÍNIO GOÊS FILHO e devedor ESTADO DE ALAGOAS entregue(s) em 29.04.2019, assim como, fo

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 324 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação Cível em: 07/01/2019---APELANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANTONIO LOPES MAURICIO (PROMOTOR(A)) ANTONIO LOPES MAURICIO (PROMOTOR(A)) APELADO:JOSIEL XAVIER DA SILVA Representante(s): LARISSA MACHADO SILVA (DEFENSOR) LARISSA MACHADO SILVA (DEFENSOR) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ANA TEREZA DO SOCO

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1828 COMARCA DE OURÉM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURÉM Número do processo: 0800692-21.2019.8.14.0038 Participação: RECLAMANTE Nome: ANA STELA CASTELLAO FRANZOIA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA DE PINA SIMOES OAB: 022116/PA Participação: RECLAMADO Nome: Tam Linhas aereas Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA ÚNICA DA COMARC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz: Orlando Rocha Filho Origem: 058.09.000255-2 Arapiraca/3ª Vara Autora: Maria José Soares Advogada: Cláudia de Albuquerque Coelho (7978/AL) Réu: Maria de Fatima Soares Gomes Advogado: Wagner Bastos Bezerra (5925/AL) Relatora: DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Revisor: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 4 - Ação Rescisória Nº 2011.006607-1 Jui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1814 18 Órgão julgador:Seção Especializada Cível Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Autor : Estado de Alagoas Procurador : Sérgio Ricardo Freire Pepeu Procurador : Eduardo Valença Ramalho Ré : Francisca Elisabeth Apolônio da Silva Advogado : Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB: 5076/AL) Advogada : Fernanda Mar