Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 750 estar proibida por decisão proferida em ação civil pública, que decretou a indisponibilidade dos bens da parte autora. E não é só. Referida declaração de indisponibilidade dos bens da autora persiste, como narrado por ela própria na inicial, permanecendo, portanto, o impedimento para comercializaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 819 ou ligações fora do horário da audiência não serão considerados para quaisquer fins. Os canais de atendimento para informações às partes e advogados estão previamente informados no site do TJAM (telefones e e-mails). ADV: RAÍSA DE AZEVEDO SIQUEIRA (OAB 10781/AM) - Processo 0685683-33.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3189 755 dos Santos Rodrigues - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S/A) - Compulsando os autos, verifico não haver necessidade de oitivas das partes em audiência, vez que a matéria versada nos autos comporta o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (Quinze) dias, apresentem todas as pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 395 L. - “Retirar mandado de averbação” - ADV: ANA CARLA FAUSTINO CRUZ (OAB 191956/SP), RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO (OAB 245100/SP) Processo 0001808-28.2008.8.26.0271 (271.01.2008.001808) - Procedimento Ordinário - Selma de Sousa Coelho Vaitcunas - Fonte Serra Negra Purissima Ltda - Vistos. 1. Homologo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1216 184 distribuída em 14.03.2011, assim a citação válida fora realizada em 02.02.2012, a qual interrompe a prescrição. Ademais, a acerca da matéria, o Superior Tribunal de Justiça editou verbete da sumular nº 85, nos seguintes termos: “Relação Jurídica de Trato Sucessivo - Fazenda Pública Devedora - Prescrição. Nas rela�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2170 122 Campelo Moreira apresentou resposta à acusação, apresentando rol de testemunhas. Às fls. 836/838, a defesa de Márcio Campelo Moreira pugnou pela revogação da prisão preventiva do mesmo, alegando excesso de prazo na sua prisão, pedido que foi indeferido por este Juízo às fls. 858, em consonância com o parecer do Mini

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1904 88 devidamente assinada. Eu, ____________, Escrivão, digitei e subscrevi. Nirvana Coelho de Mello Juiza de Direito ADV: RAFAEL ARRUDA MEDEIROS (OAB 11322/AL), KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0721697-46.2016.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: S.A.F.L. - ALIMENTANT: R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1337 46 Pública Estadual, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LEONIDIO C. MONTENEGRO ALVES (OAB 00003115AL) - Processo 0001802-73.1998.8.02.0001 (001.98.001802-2) Arrolamento Comum - Sucessões - HERDEIRO: Edgar Marinho de Alcantara - INVTE: Marcio Wagner Vieira albuquerque e outros - Ao considerar os motivos da par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 848 112 e necessárias considerações. Com relação à verossimilhança das alegações, após análise dos fatos relatados e dos documentos acostados, verifico a presença deste requisito. Primeiramente, vale salientar que a saúde é um direito esculpido nos arts. 6º e 196 da Constituição Federal, nos seguintes termos: Art. 6º S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 750 estar proibida por decisão proferida em ação civil pública, que decretou a indisponibilidade dos bens da parte autora. E não é só. Referida declaração de indisponibilidade dos bens da autora persiste, como narrado por ela própria na inicial, permanecendo, portanto, o impedimento para comercializaçã