Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 160 42.2019.8.02.0000, de , Agravante: Arsal - Agência Reguladora dos Serviços Público do Estado de Alagoas.Procurador: Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL).Agravada: João Edilanio Bezerra da Silva.Advogado: Cristóvão de Souza Brito (OAB: 10583/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3444 conforme dispõe o art. 18 da Lei nº 7.347/85, in verbis “Nas ações de que trata esta lei, não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas, nem condenação da associação autora, salvo comprovada má-fé, em honorários de advogado, custas e despesas pro

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUIZ MARIO GUIMARAES IRANEIDE URSULINO DOS SANTOS EDUARDO COSME BRASILEIRO LINS ELIANE FERNANDES BION DE LIMA TACIANA MARIA LIRA DA SILVA ELMA MARIA DA SILVA TENORIO MARIA FABIANA FERNANDES DA SILVA JACQUELINE MARIA DA SILVA JOSELITA MARIA ROBERTO DA SILVA LUCILA NEVES DA SILVA RINALDO MIZAEL SILVA GOMES JANIELZI DILZA MONTEIRO JOSENIL SEVERINO RODRIGUES JUNIOR JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3060 547 certifique e voltem-me os autos conclusos. Santana do Ipanema , 12 de maio de 2022. Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito ADV: LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP) - Processo 0700186-82.2020.8.02.0055 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - RÉU: M.J.S. - DESPACHO Considerando as informações

Poder Executivo ● 11/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 119 1593/18 ROSÂNGELA DE ASSIS 120 1594/18 DÁRIO LACERDA 121 1596/18 LUIZ EDUARDO DA SILVA BARBOSA 122 1597/18 LUCAS MATHEUS MENESES DO NASCIMENTO 123 1598/18 SAMUEL GOMES DA SILVA 124 1599/18 ROMÁRIO FERREIRA DO NASCIMENTO 125 1600/18 EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO 126 1601/18 JÉSSICA MARIA PEREIRA BARROS 127 1602/18 ALEXSANDRO DOS SANTOS 128 1603/18 DILEA LUISA DA SILVA AGENTE

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4376846 JOSE EDUARDO NEUENSCHWANDER VILAR MEDICO MEDICO NEUROLOGISTA HOSP DA RESTAURACAO 3925498 JOSE EMERSON DE SIQUEIRA VILARINS ANALISTA EM SAUDE ENFERMEIRO ASSISTENCIAL HOSP GERAL DE AREIAS RECIFE 4026519 JOSE EVERTON ISRAEL BARBOSA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE TECNICO DE ENFERMAGEM HOSP DA RESTAURACAO 4024818 JOSE EWANDSON COELHO PEDROZA MEDICO MEDICO CLINICO GERAL HOSP OTAVIO DE FREI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1290 48 a vítima de imediato comunicou o fato à polícia que se locomoveu até a residência dos denunciados, onde encontraram em poder dos mesmos todos os objetos subtraídos e constantes do auto de apreensão. Fase inquisitorial iniciada com a prisão em flagrante, posteriormente homologada pelo Juízo da 4ª Vara Criminal, conforme

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 25 de janeiro de 2017 TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 077/2019 - RECIFE, 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, con

Poder Executivo ● 07/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Em, 06/10/2017 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento no Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria: Nº 457 – Tornar sem efeito a Portaria SES nº 445 publicada no DOE de 23/09/2017 referente a