Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO PRISCILLA DO ROSARIO RESENDE LIMA TELES(OAB: 4910/SE) ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS(OAB: 5651/SE) TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ELTON DOS SANTOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Processo Nº ROT-0000595-12.2020.5.20.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 362 vencidos os Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), declarou a Weber. Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. inconstitucionalidade do art.790-B, caput, e também do art. 791-A, Plenário, 20.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência - §4º, CLT, in verbis: "O Tribunal, por maioria

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1143 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0be7be1 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO - PJE Considerando que o Ato SGP.PR nº 013/2021 suspende, em caráter INTIMAÇÃO excepcional, a realização de audiências mistas e presenciais no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0be7be1 âmbito deste Reg

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e18d1b 1550 ARACAJU/SE, 23 de setembro de 2020. proferido nos autos. DESPACHO - PJe LUIS FERNANDO ALMEIDA DE ARAUJO Vistos, etc. Juiz do Trabalho Titular As atividades presenciais deste Tribunal foram suspensas, tendo em vista as medidas adotadas em nosso estado e no país para evitar a disseminação da Covid-19

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 RÉU 603 SS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - JOSILEIDE DA SILVA LIMA Fica a parte reclamante notificado(a), por meio de seu advogado, a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 13/03/2019 às 10:40 horas, na sala de audiência da Vara do Trabalho de Patos, com o endereço na Rua Bossuet Wanderley, s/n, Praça Bivar Olyntho

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Alberto Figueiredo Neto(OAB: 4273/SE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TEC DE SEGURANCA DO TRABA DO ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO 1142 Processo Nº ATOrd-0000783-13.2017.5.20.0002 RECLAMANTE GLADSON YURI SANTOS NUNES ADVOGADO DIOGO SANTOS SANTANA(OAB: 6290/SE) RECLAMADO BGMAXX BA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2611 plena, porquanto a decisão recorrida expôs as razões de decidir. Caso entenda ter ocorrido error in judicando no julgado em análise, não é a via de aclaramento o meio próprio para vê-lo modificado, Acórdão uma vez que não há nenhuma previsão em tal sentido no artigo 1.022, do CPC, bastando ao julgador expor as razões que levaram a formar o seu convenci

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2617 pronunciamentos judiciais, quando eivados de omissão, contradição ou obscuridade. In casu, a entrega da prestação jurisdicional foi plena, não havendo falar em omissão, contradição ou obscuridade, porquanto a decisão recorrida expôs as razões de decidir ao manter a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, na forma preconizada pelo artigo 89

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 602 Tel. (83)3422-1226, horário de atendimento ao público das 07h00 às 14h00, de segunda à sexta-feira. Nessa audiência deverá V. Sª. apresentar as provas necessárias constantes de Notificação Processo Nº RTSum-0000068-65.2019.5.13.0011 AUTOR JOSE AMILTON SOARES COSTA ADVOGADO REJANIO DE LIMA MARQUES(OAB: 21384/PB) RÉU SS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA -

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 INTIMAÇÃO 1899 ARACAJU/SE, 13 de dezembro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf0323d proferido nos autos. GUILHERME CARVALHEIRA LEAL DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Inclua-se o feito na pauta do dia 14/06/2021, às 09h00 horas, para instrução processual, notificando-se as Partes ao comparecimento, sob pena de confissão, e Advogados.