282 resultados encontrados para josimar borges da silva - data: 15/08/2025
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3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AUGUSTO ALCANTARA VAGO Servidor Processo Nº ATOrd-0001031-28.2016.5.08.0202 RECLAMANTE ALCINEA MORAIS LEITE ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) RECLAMANTE PAULO ROBERTO MILIANO SOARES ADVOGADO JOAO AQUELTO FURTADO MELO(OAB: 2948/AP) RECLAMANTE GESSICA DOS REIS CARDOSO ADVOGADO ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS(OAB: 2055/AP) ADVOGADO DARLENE TAVARES C
arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Ciência ao Ministério Público Federal.Intime-se. 0008405-28.2008.403.6110 (2008.61.10.008405-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS(SP163641 - MARCOS ALEXANDRE BOCCHINI) Recebo o recurso de apelação da defesa (fl. 345).Manifeste-se a defesa do réu, apresentando as razões de inconformismo, no prazo legal.Com as razões, manifeste-se o Ministério Público Federal, apresentando as contrarrazões.
arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Ciência ao Ministério Público Federal.Intime-se. 0008405-28.2008.403.6110 (2008.61.10.008405-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS(SP163641 - MARCOS ALEXANDRE BOCCHINI) Recebo o recurso de apelação da defesa (fl. 345).Manifeste-se a defesa do réu, apresentando as razões de inconformismo, no prazo legal.Com as razões, manifeste-se o Ministério Público Federal, apresentando as contrarrazões.
BRUNO SCARANNI FILHO X VILSON ROBERTO DO AMARAL(SP091217 - INACIO VENANCIO FILHO E SP227917 - MONICA VENANCIO E SP246982 - DENI EVERSON DE OLIVEIRA) X MANOEL FELISMINO LEITE(SP076238 - IVANDIR SALES DE OLIVEIRA) Fl. 797: Assiste razão ao Ministério Público Federal. Assim, apresente a defesa do réu Vilson Roberto do Amaral suas razões recursais, no prazo legal.Com as razões, abra-se nova vista ao Ministério Público Federal.Após, cumpra-se o tópico final do despacho de fl. 766.Intime-se.
Note-se que até o momento do protocolo da representação, quatorze cargas de cigarros foram apreendidas envolvendo o grupo capitaneado por Edinaldo Sebastião da Silva, num total aproximado de 4250 (quatro mil, duzentos e cinquenta caixas) o que equivale a quantia de 2. 125.000,00 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil) maços de cigarros. (...) Inicialmente, aduza-se que Ronaldo Borges da Silva é um dos principais distribuidores da organização criminosa liderada por Edinaldo Sebastião
testemunha Dante Volpi Neto por Walter Assis Ribeiro da Silva, conforme requerido pela defesa.2-) Depreque-se, via correio eletrônico, ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Subseção Judiciária de ITAPEVA/SP as providências necessárias e urgentes à realização de audiência para oitiva da testemunha WALTER ASSIS RIBEIRO DA SILVA, arrolada pela defesa do réu. Solicita-se cumprimento no prazo de 30 dias, em razão deste feito fazer parte do rol de processos da Meta 2 do CNJ. (CP nº 16
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 3616 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% deverá a executada promover os depósitos das parcelas (um por cento) ao mês, implicando o não pagamento de qualquer subsequentes em conta judicial à disposição deste Juízo, das prestações no vencimento das subsequentes e a imposição de vinculados aos presentes autos para o pagamento do
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0038100-90.1997.5.02.0311 Processo Nº RTOrd-00381/1997-311-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) JOAO PEDRO PERALTA(OAB: 042479-SP/D) VAURLEI DA SILVA(OAB: 087098-SP/D) JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA X
2007.61.10.010941-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JOSIMAR BORGES DA SILVA VALDENE SATURNINO LEITE SP156155 MARILENE DE JESUS RODRIGUES e outro Justica Publica : MARIA DO SOCORRO CORIOLANO DA SILVA : CLAUDIVAN CORIOLANO DA SILVA : 00109414620074036110 1 Vr SOROCABA/SP EMENTA PENAL - PROCESSUAL PENAL - DESCAMINHO - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS - VALIDADE DOS TESTEMUNHOS POLICIAIS
JULIMAR ADRIANO TOMAZ(SP045659 - EUGENIO DOS SANTOS NETO E SP060767 - CARLOS LOURENCO GUILHERME) Abra-se vista à defesa do réu, por meio da imprensa oficial, para que se manifeste nos termos do artigo 403 do CPP.Com a juntada das alegações finais apresentadas, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. 0004630-68.2009.403.6110 (2009.61.10.004630-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X CLAYTON ALEXSANDRO VIEIRA(SP250873 - PAULO ANTONIO CESAR) Abra-se vista à defesa do ré