Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0005262-89.2012.403.6110 PROT: 25/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PICOS - PI DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 3 PROCESSO : 0005265-44.2012.403.6110 PROT: 25/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 1 PROCE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: VALDENE SATURNINO LEITE VARA : 1 PROCESSO : 0005966-97.2015.403.6110 PROT: 13/08/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: JOSIMAR BORGES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0005967-82.2015.403.6110 PROT: 13/08/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: GILVAN DA COSTA VARA : 1 PROCESSO : 0005972-07.2015.403.6110 PROT: 13/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULA DEONILA SILVA A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: GABRIEL FEITOZA MOVEIS - EPP E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0007043-78.2014.403.6110 PROT: 25/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: ARMAZEM COMERCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME VARA : 4 PROCESSO : 0007045-48.2014.403.6110 PROT: 25/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2801 gravíssimo de roubo qualificado. Nem se argumente, portanto, que a pandemia do COVID 19 possa ensejar soltura. Nesse caso de excepcionalidade, o deferimento do pedido dependeria de alguns pressupostos, os quais não se revelam sequer cogitados na espécie, a saber: (i) comprovação inequívoca de que o acus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 643 188 Tibério Pereira Santos Melo (OAB 517A/SE) Vanessa de Andrade Pinto (OAB 253141/SP) TJ/AL - COMARCA DE PORTO REAL DO COLÉGIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA MELO FEIJÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALAN DE CASTRO NERI CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A t

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1335 PROCESSO n.º 0000774-62.2016.5.10.0811 - RECURSO a parte objetivamente apontada como responsável pelas parcelas ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) perquiridas (teoria da asserção). RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS 2. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. DONO DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-1 DO TST. RECORRENTE : CONSORCIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 PROCESSO :0085963-06.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 901/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : R. X. DE B. VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0085699-86.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 6829/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : MARCEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA VARA:15

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1929 259 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALAN DE CASTRO NERI CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1246/2017 ADV: OLAVO JUVI ALMEIDA JUNIOR (OAB 7375/AL) - Processo 0700465-45.2017.8.02.0032 - Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 655 104 ADV: EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 4540/SE) - Processo 0000646-97.2011.8.02.0032 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Rogerio da Silva- REQUERIDO: Instituto Nacional de Securidade Social-INSS- D e s p a c h o Tendo em vista ser pouco provável ocorrer a conciliação entre as partes, dada a exigên