Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 108 DECLARATORIA - 000783/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: JORGE E ASENSIO LTDA -ADVS: JOÃO CARLOS PIETROPAOLO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E FAUSI HENRIQUE PINTAO E JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FILHO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 7697705. 948462.5/9 AGRAVO DE INSTRUMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 309 de desobediência, nos termos do voto do Relator. “ 33 - Habeas Corpus Nº 0625095-43.2020.8.06.0000 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará Paciente: Edvandro do Nascimento Duarte Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Turma, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 298 - OAB/SP nº.:46833. 1ª Vara de Execuções Criminais COMARCA ARAÇATUBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI O Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, faz saber: Execução n. 647.739 SEBASTIAO CLOVIS ALESSIO Intimação do Defensor constituído de parte da r.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 904 RETIFICAÇÃO Nº 990.08.034478-1 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: José Manoel Veloso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA MITIGAR A PENA A CINCO ANOS E DEZ MESES DE RECLUSÃO, AINDA EM REGIME INICIAL FECHADO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 2125 Nº 990.08.022561-8/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargante: Paulo Rogerio Zanutto Salles - Embargado: 4ª Câmara Criminal D - Magistrado(a) Mário Daccache - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.. - Advs: CESAR DA SILVA FERREIRA (OAB: 103804/SP) - VERA LUCIA ESPINOZA (OAB: 66935/SP) - SILVIA DE CASSIA RANZATTI (OAB: 116

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 742 990.09.167599-7 - Revisão Criminal - Socorro - Relator: Des.: Tristão Ribeiro, Revisor: Des.: Machado de Andrade Requerente: Josimar Camilo Ribeiro - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) 990.09.172624-9 - Revisão Criminal - Aparecida - Relator: Des.: Tristã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 286 Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1531036-17.2017.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Igreja Evangelica Assembleia de Deus; Advogado: Lucas Pallone Pereira (OAB: 425653/SP); Advogado: Elioenay de Figueiredo Matos (OAB: 325376/SP); Advogado: Jean Hidalgo da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 461 0020145-51.2008.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (114.01.2008.020145); Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 280 PROC. 032.01.2012.001325-5 - Cont. nº 66/2012 JP X FÁBIO DE ALMEIDA XAVIER e outro Fica a Defensora nomeada da designação de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 11/06/2012, às 13:30 horas. DRª KARINA DE ALMEIDA SOLER OAB nº 190.691 COMARCA DE ARAÇATUBA/SP; PROC. Nº 03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 1134 Nº 990.09.057428-3 - Habeas Corpus - Jundiaí - Imp/Pacien: Robson Norberto da Silva - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Por votação unânime, denegaram a ordem, por não se vislumbrar o alegado constrangimento ilegal a recair sobre o paciente - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.059049-1 - Habeas Corpus - Soroc